Blog - Conciliar Contabilidade

Como funciona a tributação para e-commerce

Tue, 09 Jan 2024 17:26:00 GMT

Poucas áreas são tão complexas como a tributação para e-commerce.

Isso porque existem muitas variáveis em jogo , como:

Por isso, é fundamental buscar uma contabilidade especializada em e-commerce para fazer um estudo profundo e definir a melhor estratégia tributária para seu negócio.

A seguir, vamos entender melhor como funciona a tributação para e-commerces.

Os três tipos de regime tributário para e-commerces

Assim como todos os modelos de negócio, os e-commerces são tributados seguindo os regimes do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Seguem as principais diferenças entre eles no caso dos e-commerces:

Simples Nacional

Confira o anexo I do Simples Nacional, onde se encontram as atividades relacionadas ao Comércio:

Lucro Presumido

Lucro Real

E-commerce pode ser MEI?

Outra possibilidade de tributação para e-commerce, para quem está iniciando nessa atividade, é o Microempreendedor Individual.

Atualmente, diversos CNAEs relacionados a comércio eletrônico estão incluídos na legislação do MEI, como:

A principal vantagem do MEI é a baixa carga tributária, com valores mensais entre R$ 67,00 à R$ 72,00.

Porém, o MEI tem um limite de faturamento de apenas R$ 81 mil no ano, o que dá uma média de R$ 6.750,00 por mês.

Ou seja, com o crescimento do seu comércio eletrônico, logo será necessário aderir a um dos outros regimes tributários.

Afinal, qual o melhor regime tributário para e-commerce?

A essa altura, você já deve ter percebido como é difícil entender todos esses cálculos, sem a ajuda de um profissional contábil.

Por isso, é fundamental uma análise detalhada do seu negócio para entender qual o melhor regime de tributação para o seu e-commerce especificamente.

Para você não ficar sem uma resposta objetiva, existem algumas orientações gerais que se aplicam a boa parte dos e-commerces:

Ficou na dúvida? Solicite aqui um diagnóstico com um dos nossos contadores especialistas em e-commerce e dropshipping .

Vale a pena a tributação no e-commerce como pessoa física?

A tributação para e-commerce como pessoa física só é vantajosa com faturamentos baixos, pois as alíquotas da pessoa física são muito maiores do que das empresas.

Veja a tabela de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física:

E mesmo assim, você precisará de um controle contábil para registrar esses impostos mensalmente e declarar de forma correta no IRPF.

Por isso, é mais vantajoso iniciar como MEI e depois migrar para outros regimes tributários, conforme o faturamento for aumentando.

Como a complexidade do ICMS sobre compras e vendas impacta na tributação para e-commerce

A complexidade do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre compras e vendas tem um impacto significativo na tributação do e-commerce.

Por ser um tributo estadual, sua aplicação varia de acordo com a origem e destino das mercadorias .

Algumas das principais complexidades geradas pelo ICMS no caso dos comércios eletrônicos são:

Substituição tributária (ST)

Muitos produtos estão sujeitos à substituição tributária.

Isso significa que o recolhimento do imposto é realizado antecipadamente, no momento da entrada do produto no Estado.

Essa regra impacta diretamente os custos para o e-commerce, pois muitos acabam pagando esses impostos indevidamente, gerando bitributação.

Diversidade de alíquotas e benefícios fiscais

Cada estado brasileiro possui sua própria alíquota de ICMS, e essas alíquotas podem variar significativamente.

Além disso, diversos Estados oferecem benefícios fiscais para estimular as operações interestaduais.

Isso exige o cálculo preciso do imposto de acordo com a legislação específica de cada localidade.

Crédito de ICMS

Em operações interestaduais, a empresa pode ter direito a créditos de ICMS.

Porém, a burocracia e as divergências entre os estados muitas vezes dificultam a obtenção desses créditos.

Além disso, regimes tributários como do Lucro Presumido e Lucro Real permitem um melhor aproveitamento desses créditos.

Com isso, é preciso um estudo tributário muito aprofundado para entender se vale mais a pena o Simples Nacional ou esses outros regimes tributários.

Faça um planejamento tributário com precisão garantida para seu e-commerce

A grande maioria dos negócios digitais que atendemos na Conciliar Contabilidade , a grande maioria chega até nós pagando impostos a mais do que deveria.

No caso dos e-commerces, essa é uma situação ainda mais comum. Quase a totalidade está arcando com uma tributação para e-commerce elevada.

Com um departamento exclusivo de contadores especializados em e-commerce, estamos mais do que preparados para fazer um estudo profundo da sua atividade e definir a melhor estratégia tributária.

Quais são as vantagens de um Software de Gestão Financeira?

gestao@contaplena.com.br (Conta Plena) — Fri, 16 Jun 2023 22:03:19 GMT

Agilidade e economia são vantagens da adoção de um software de gestão financeira.

Softwares de Gestão Financeira podem facilitar nosso cotidiano em diversos aspectos, inclusive ajudando na ampliação dos nossos negócios.

É notório como a tecnologia vem ganhando cada vez mais espaço no meio empresarial. Partindo dessa afirmação, independentemente do tamanho da sua empresa, adotar softwares de gestão é uma importante iniciativa para quem deseja economizar tempo, ter informações precisas, assertivas e com agilidade.

Reunir todas essas informações de forma manual consome um tempo enorme, além da grande possibilidade de erros. Dispor de todas as informações consolidadas em uma única plataforma, de forma que o gestor possa melhorar o gerenciamento das receitas e despesas, ganhar maior controle e aumentar as chances de economia seria muito útil, não é mesmo?

É importante ver a iniciativa com um investimento em seu negócio, que trará benefícios a todas as áreas da empresa, promovendo um melhor controle e análise de dados, o que contribuirá para a tomada de decisões importantes.

O objetivo deste post é apontar os principais benefícios e a importância de possuir um software de Gestão Financeira eficaz para o seu negócio. Acompanhe!

Automatização

Um Software de Gestão Financeira, primeiro, automatiza as funções ligadas à administração econômica de uma empresa. E essa automatização é justamente a base dos demais benefícios que seu uso traz. Além de organizar todas as informações relativas às finanças, os processos voltados a essa gestão se tornam mais organizados, práticos e rápidos.

Todas as entradas e saídas de caixa, equipamentos e materiais serão computadas. Uma rotina pode ser adicionada e essa apuração ser feita dentro de cada projeto responsável por aquela movimentação.

Com isso feito, gerar relatórios financeiros e controlar o fluxo de caixa dos projetos existentes será muito mais rápido e eficiente.

Precisão nas informações

Uma das principais vantagens de um software de gestão é o armazenamento das informações. Além de elas estarem acessíveis a qualquer momento, é possível gerar um compilado pelos relatórios sempre que necessário. Certamente, isso pode trazer um diferencial competitivo, considerando que a análise destes detalhes pode gerar insights interessantes.

Quando os controles de informação são feitos de modo manual, o risco de erros é muito maior. Um software confere mais confiança a estes processos, uma vez que, tendo inserido os dados, o próprio sistema faz os cálculos e apresenta relatórios com as informações necessárias à tomada de decisões por parte dos gestores.

Claro que no software erros podem ocorrer, basta um lançamento gerado para uma despesa errada.

Para evitar esse tipo de situação, além de capacitar os funcionários mostrando a real importância, de fazer o lançamento correto no sistema para o desenvolvimento da empresa é importante que o gestor esteja sempre atento a toda movimentação gerada em sua empresa.

Integração das informações da empresa com Software de Gestão Financeira

Além de fornecer informações corretas e precisas, o sistema de gerenciamento permite que todos os dados sejam lançados apenas uma vez, possibilitando que diferentes áreas da empresa compartilhem as mesmas informações, sem a necessidade de ter que alimentar os setores individualmente. Essa prática evita retrabalhos desnecessários. Com organização da rotina de trabalho bem definida para todos dentro do software, será natural perceber uma melhora no desempenho da equipe.

Softwares de gestão atuam na centralização de dados, reduzindo o tempo para realização de consultas a documentos eletrônicos, pois permitem que todas as informações pertinentes à empresa sejam inseridas detalhadamente de uma maneira descomplicada e ágil.

Com isso, diminui-se a quantidade de trabalhos manuais e se economiza o tempo da equipe. Esse ganho em produtividade permite que os colaboradores sejam direcionados para atividades mais estratégicas. Dessa forma, podem realmente agregar valor ao resultado e minimizar os custos, principalmente as que estão relacionadas à atividade-fim da empresa.

Tomada de decisão rápida e assertiva com Software de Gestão Financeira

Não podemos deixar de citar a melhora na tomada de decisão. As funcionalidades apresentadas pelo software de Gestão Financeira contribuem para que os gestores consigam dados importantes para analisar os processos, apontar desvios e, principalmente, ter uma orientação a respeito do que precisa ser feito para alcançar os resultados esperados.

Veja a importância do lançamento correto dos dados de entrada e saída no sistema. Um sistema que entregue os dados de forma coesa e consiga traçar cenários futuros pode ajudar e muito em decisões mais acertadas por parte da empresa.

De posse dos dados emitidos pelo sistema, que, como já vimos, são precisos, seguros, confiáveis e integrados, o gestor adquire uma grande facilidade na tomada de decisões em relação a fornecedores, investimentos e expansão.

O software controla e gera os relatórios que permitem analisar um determinado cenário de forma precisa, rápida e assertiva.

Segurança no armazenamento dos dados com Software de Gestão Financeira

Todas as informações relevantes para as empresas estarão consolidadas no mesmo lugar. O cadastro de fornecedores e clientes, fluxo de caixa controle de estoque e registro de funcionários estarão todos unificados na base de dados do software.

Sendo assim, é possível efetuar backups de modo que a empresa não perca dados importantes de gestão, independentemente de qualquer evento inesperado que venha a ocorrer na sua empresa.

Escalabilidade

A escalabilidade é a qualidade que um sistema tem de estar preparado para crescer e aumentar a capacidade de processar mais dados, sem prejudicar a qualidade dos processos. Em outras palavras, é a possibilidade de fazer o negócio crescer sem que seja necessário trocar de ferramenta — o que elevaria os custos, geraria perda de tempo, demandaria mais treinamento e comprometeria a eficiência do setor, de modo geral.

Lembre-se de contratar um sistema de gestão financeira que possa crescer junto com seu o negócio.

Redução de custos

Muitos gestores ficam receosos em relação à implantação de um sistema de gestão. Isso acontece em decorrência do custo da ferramenta e do impacto que ele pode gerar no orçamento. Entretanto, com tantas vantagens que já citei acima, a automatização dos processos traz para o negócio, tem que ser considerado como um investimento, já que a relação custo-benefício é bem satisfatória.

Gostou das nossas dicas? Continue acompanhando nosso blog, até a próxima!

Fonte: Blog Fortes Tecnologia

Por que toda empresa deve ter um plano de metas?

gestao@contaplena.com.br (Conta Plena) — Fri, 16 Jun 2023 21:54:15 GMT

Alinhar as expectativas com sua equipe para manter a rota do crescimento.

Abrir uma empresa demanda um forte senso de organização e entendimento de onde se deseja chegar, um plano de metas funciona como uma bússola para se manter no caminho mais assertivo. Alguns empresários cometem o erro de acreditar que o planejamento somente é relevante nos momentos de crise, porém, ele é essencial também na boa fase para evitar atropelos.

Plano de metas: Qual a sua importância para as empresas?

Definir quais são as metas que o seu negócio irá tentar alcançar nos meses e até anos seguintes contribui para não se perder. Uma vez inserido no mercado é possível que o empreendedor sinta que está sendo levado para o lado oposto do que planejou para sua companhia. Quando se tem um planejamento dividido em etapas do que deve ser feito para alcançar o resultado final é mais fácil se manter buscando pelo cumprimento das suas expectativas.

Sendo assim o plano de metas funciona como um tipo de lembrete do que a sua organização pretende e como fará para alcançar. Ressalto a importância de que as metas do planejamento sejam reais, isto é, possíveis de alcançar. Tão essencial quanto ter um plano de metas é definir metas que sejam possíveis de realizar. Os colaboradores precisam ter certeza de que conseguirão cumprir o que se espera deles, caso contrário poderá nascer um sentimento de frustração.

Como elaborar o plano de metas

Tendo compreendido que o plano de metas tem um papel vital para o bom andamento da sua companhia chega o momento de elaborar o planejamento que funcionará como norte para seus colaboradores. A seguir listei 5 dicas de como planejar com mais assertividade o planejamento.

1 – O momento certo para elaborar o plano de metas

Além de saber como definir metas que sejam possíveis de cumprir é importante entender qual o momento mais assertivo para elaborar o planejamento. Uma dica é projetar o planejamento do ano seguinte no início do segundo semestre do ano vigente. Então quando chega o mês de julho ou agosto já é bom começar a pensar em quais serão as conquistas desejadas para a sua companhia no próximo exercício. O plano de metas deve ser esboçado, revisado e aprovado ainda no ano anterior àquele para o qual será válido.

2 – Estude a situação atual

Para ter uma compreensão de quais são os objetivos possíveis de alcançar no exercício seguinte é crucial analisar o cenário atual. Sendo assim verifique se houve aumento ou queda de vendas, quais foram as medidas que se mostraram mais efetivas e quais são as expectativas de crescimento para o ano seguinte de acordo com as condições financeiras da organização.

3 – Defina metas possíveis

Mais uma vez lembro que é muito importante definir metas que sejam possíveis de alcançar. Não adianta ter expectativas que na prática não funcionam porque não se tem os recursos ou condições necessárias. Estabeleça os objetivos da companhia e de que forma serão alcançados.

Cada meta deverá ser devidamente planejada em etapas, ou seja, uma sequência de passos que levará ao êxito. Esmiuçar as metas é interessante para que todos os envolvidos compreendam o processo, nem sempre o que está claro para o gestor é tão claro para os colaboradores.

4 – Gere engajamento dos colaboradores

Por falar nos colaboradores é necessário atentar para o envolvimento deles com os objetivos que estão sendo buscados. A definição antecipada de metas permite que a sua equipe já saiba em janeiro com que objetivo irá trabalhar o ano todo. Uma boa estratégia é divulgar o objetivo final com os detalhes das etapas que levarão até a sua conquista, o que precisará ser feito nos meses anteriores.

E claro que o engajamento será ainda mais profundo se houver a possibilidade de uma recompensa, então considere criar um programa de benefícios para os que mais contribuírem para alcançar a meta previamente planejada. Reconhecimento do esforço da sua equipe é o que ajudará a tornar o seu plano de metas mais bem executado.

5 – Acompanhamento

O gestor deve realizar também um trabalho de acompanhamento da execução do plano de metas. Contudo, compreenda que não se trata de fiscalizar os seus colaboradores e sim de se certificar de que eles estão conseguindo entender e colocar em prática o que foi pensado.

Os colaboradores precisam estar motivados e sentir que terão apoio caso estejam com dificuldade para entender o que está sendo solicitado. Esse acompanhamento, inclusive, funciona como uma forma de identificar o que não está funcionando tão bem permitindo que seja alterado no decorrer do curso desse ano ou para os anos seguintes.

O plano de metas é necessário para auxiliar a realização de um trabalho coerente com as necessidades da empresa e com o potencial dos seus colaboradores. Gostou do artigo? Compartilhe em suas redes sociais.

Fonte: Marcus Marques

Admissão digital – Saiba como é feita e veja as principais características

gestao@contaplena.com.br (Conta Plena) — Fri, 16 Jun 2023 21:44:10 GMT

Potencialize sua produtividade na contratação de colaboradores.

O processo de admissão digital permite reduzir o tempo para concretizar os procedimentos necessários para que um profissional passe a integrar o quadro de funcionários de uma empresa. Os recursos tecnológicos disponíveis atualmente para as organizações permitem potencializar a produtividade, diminuir burocracias e tornar a adaptação dos colaboradores mais rápida e fácil.

O que é admissão digital?

Atualmente, o processo de admissão de colaboradores de boa parte das empresas consiste em inúmeros procedimentos distintos com o objetivo de registrar dados e arquivar documentações além de criar contas de acesso aos sistemas corporativos e confecção de crachás. Mesmo com a difusão dos computadores e da internet ainda é um processo longo e por vezes lento.

Nos últimos anos a integração de diversos sistemas vem impactando na forma como processos burocráticos vem sendo realizados. Certamente os procedimentos de contratação de colaboradores é um dos que se destacam por terem passado por boa agilização. Se antes era necessário registrar os dados dos novos funcionários mais de uma vez para atender as diferentes demandas agora é possível fazer isso apenas uma vez criando acessos e armazenamento de dados mais rapidamente.

As organizações que já possuem um sistema integrado para fazer os registros com mais facilidade têm mais tempo para investir na integração dos novos funcionários. Não subestime a importância de poder apresentar o colaborador ao seu ambiente de trabalho com calma sem precisar que ele fique “visitando” o RH a cada cinco minutos. Além disso, os registros digitais oferecem a possibilidade de manter dados relevantes na nuvem e reduzir o espaço físico dedicado a guardar papéis.

Como é feita a admissão digital?

Esse processo geralmente é feito por meio do preenchimento de um formulário digital pelos novos funcionários. Além de fornecer as informações o funcionário pode digitalizar documentos permitindo que o setor de RH resolva as questões burocráticas mais rapidamente. É uma maneira inteligente de tornar mais prático o processo de contratação e efetivação dos novos funcionários.

Uma das grandes vantagens de usar um sistema digital para efetivar a contratação do colaborador é ter a chance de verificar a assertividade dos dados enviados. Algumas companhias têm aproveitado o acesso prévio a esses dados para criar recepções personalizadas para os novos funcionários. Torna-se possível saber quem é a pessoa que irá chegar antes dela necessariamente pisar na organização.

O contrário também é válido, o setor de RH pode enviar para o novo funcionário links de vídeos explicativos sobre a companhia e sobre o setor em que irá atuar. É uma preparação mais profunda para assumir novos desafios.

Principais características da admissão digital

Abaixo vou explicar com mais detalhes as principais características do processo de admissão digital que objetiva tornar o trabalho do RH mais organizado e prático.

Armazenamento de dados inteligente

As empresas precisam ter uma atenção especial no que diz respeito ao armazenamento de dados pessoais de seus colaboradores. Contar com um software para realizar a gestão dessas informações reduz as chances de erros humanos no momento de fazer os registros. Com isso já se reduz e muito as potenciais dores de cabeça que o departamento pessoal pode ter.

Sistemas digitais ainda tornam mais fácil a organização dos dados devidamente compilados bem como facilitam também na sua busca. Em caso de necessidade o gestor de RH encontra rapidamente uma informação sobre um funcionário. Também permite armazenar informações a respeito da rotina dos funcionários como registro do horário de entrada e saída.

Agilidade para criação de registro do funcionário

A documentação do novo colaborador pode ser enviada digitalmente diminuindo assim a burocracia nos primeiros dias. Com os dados já disponíveis a organização pode inclusive dar início a criação de contas de acesso ao sistema geral e confecção de crachás. Tem algo mais chato do que ter que pedir para o porteiro da empresa sair dos seus afazeres para liberar a catraca todos os dias?

Acompanhamento da evolução do colaborador

Contratar um profissional é sempre um processo complicado que demanda a certeza de estar fazendo a escolha mais assertiva para a vaga em aberto. Mesmo que o processo de recrutamento tenha sido feito com muita atenção ainda é possível cometer erros na escolha do candidato. Uma forma de avaliar se a escolha foi a melhor é acompanhar a evolução desse indivíduo a frente de suas funções.

Um software de admissão digital permite fazer esse acompanhamento inclusive com a mensuração dos resultados conquistados pelo colaborador. Analisar mais criticamente a atuação dos novos funcionários é essencial para direcionar as novas contratações que irão ser efetuadas pela companhia. Inclusive é possível estabelecer métricas para avaliar quais são os perfis mais propensos a se adaptarem com mais sucesso reduzindo as possibilidades de erros no futuro.

Fonte: Marcus Marques

O que é Fator R do Simples Nacional? Como pagar menos Imposto pelo Anexo III ou V?

Wed, 07 Jun 2023 11:30:00 GMT

O fator R é o cálculo utilizado para determinar em qual Anexo do regime tributário Simples Nacional uma empresa se enquadra. Baseado no seu resultado, atividades pertencentes ao Anexo V podem se enquadrar no Anexo III e, com isso, pagar menos impostos, contribuindo para reduzir seu gasto mensal .

Você sabe o que é Fator R do Simples Nacional? Sabia que ele pode lhe ajudar a pagar menos impostos?

Fator R é o cálculo utilizado para determinar a faixa de tributação de uma empresa optante do Simples Nacional . Seu resultado serve para definir se o negócio se enquadra nas alíquotas do Anexo III ou do Anexo V desse regime tributário.

Surgido após a extinção do Anexo IV, seu cálculo é baseado no valor da folha de pagamento e do faturamento bruto dos últimos 12 meses da apuração.

No entanto, para calcular o Fator R sem erros e, assim, se beneficiar com o pagamento menor de tributos, é preciso aplicar a fórmula certa e seguir algumas regras.

Neste artigo você vai aprender como fazer o cálculo, em qual anexo sua empresa vai se enquadrar após ter o resultado e todas as vantagens que isso traz para o seu negócio. Por isso, continue a leitura!

O que é o fator R no Simples Nacional?

Fator R é o cálculo que determina se a atividade exercida por uma empresa terá como base de tributos as alíquotas do Anexo III ou do Anexo V do Simples Nacional.

Essa nova forma de identificar a tributação de um negócio surgiu após a alteração da Lei Complementar nº 123/2006 , responsável pela regulamentação dos benefícios instituídos às microempresas e empresas de pequeno porte, incluindo a apuração e o recolhimento de impostos municipais, estaduais e federais.

As modificações dessa lei foram efetivadas por outra Lei Complementar, a de nº 155/2016 , que tem como objetivo reorganizar e tornar mais simples a apuração dos impostos das empresas optantes do Simples Nacional.

Entre as mudanças mais significativas da nova lei complementar está a extinção do Anexo VI. Com isso, as atividades econômicas que se enquadravam nessa tabela passaram a fazer parte do Anexo V.

No entanto, dependendo do valor da folha de pagamento, comparado ao faturamento anual, algumas atividades podem ser enquadradas no Anexo III e, dessa forma, pagar menos impostos, visto que sua tabela conta com alíquotas menores.

O que você deve saber antes de aprender a calcular o Fator R?

Para ficar mais fácil o entendimento de como calcular o Fator R do Simples Nacional, é interessante falarmos um pouco sobre o Simples Nacional e seus anexos, especialmente os III e V, para os quais se designam o cálculo.

O que é o Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime tributário criado exclusivamente para MEIs (microempreendedores individuais), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) .

Sua escolha, na hora de abrir empresa, é que vai determinar quais impostos serão pagos por um negócio.

Criado e instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o principal objetivo do Simples Nacional é unificar o recolhimento mensal de impostos , tornando esse processo menos burocrático e com custos menores.

No entanto, não são todas as empresas que podem se enquadrar no Simples Nacional. Para isso, é preciso atender algumas regras. O primeiro é o porte e faturamento anual:

Além disso, para optar por esse regime tributário é necessário atender também a estas condições:

Somado a isso, é preciso consultar a tabela CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e verificar se a atividade que será exercida pela empresa pode ser participante do Simples Nacional.

Parece complicado, não é? Mas saiba que não e, depois de atender essas questões, o pagamento dos impostos por meio desse regime tributário facilita bastante a vida do empreendedor.

Por isso, as vantagens do Simples Nacional que merecem destaque são:

O que são os anexos do Simples Nacional?

As atividades econômicas que podem ser beneficiadas com o Simples Nacional foram divididas em anexos.

Cada um possui alíquotas progressivas próprias, ou seja, quanto maior o faturamento da empresa, maior o valor do imposto a ser pago , o que torna a cobrança mais justa.

Atualmente, o Simples Nacional está dividido em 5 anexos:

Lembra que falamos da extinção do Anexo VI no início deste texto? Foi justamente essa alteração que gerou a necessidade do cálculo do Fator R.

O objetivo, como já mencionado, é para que as atividades que pertenciam a essa tabela se enquadrem em outra (no caso, ou na III ou na V).

Também por esse motivo é tão importante explicarmos tudo detalhadamente antes de chegarmos ao cálculo propriamente dito.

Todos os anexos seguem os mesmos valores no que diz respeito à receita bruta em 12 meses, ou seja:

Porém, o que difere a tributação a ser paga é a alíquota de cada faixa e o valor da deduzir , bem como o percentual de repartição de impostos, de acordo com cada atividade.

Mas como o Fator R está relacionado ao Anexo III e ao Anexo V, veja abaixo as alíquotas praticadas em cada um:

Como calcular o Fator R do Simples Nacional?

Agora sim, com o conceito de Simples Nacional mais claro e a explicação sobre seus anexos, podemos seguir para o cálculo do Fator R e, dessa forma, descobrir também como pagar menos impostos.

Para começar, é preciso ter o valor total da folha de pagamento da sua empresa e a receita bruta , ambos dos 12 últimos meses do período de apuração.

Essa base de cálculo do Fator R está determinada no §24 da lei complementar 123/2006:

§ 24. Para efeito de aplicação do § 5 ^o -K, considera-se folha de salários, incluídos encargos, o montante pago, nos doze meses anteriores ao período de apuração, a título de remunerações a pessoas físicas decorrentes do trabalho, acrescido do montante efetivamente recolhido a título de contribuição patronal previdenciária e FGTS, incluídas as retiradas de pró-labore.

Além disso, a lei complementa, no §26, com a seguinte orientação:

§ 26. Não são considerados, para efeito do disposto no § 24, valores pagos a título de aluguéis e de distribuição de lucros .

Ciente disso, veja a fórmula de cálculo do Fator R, lembrando sempre que se trata de valor referentes aos últimos 12 meses do mesmo período a ser apurado:

Fator R = massa salarial / receita bruta

Aqui, é importante considerar também as regras descritas na resolução CGSN nº 140/2018 , que dispõe sobre o Simples Nacional:

Como calcular o fator R do Anexo III?

Com a fórmula em mãos, fica fácil descobrir se a tributação da sua empresa se enquadra no Anexo III. Para isso, o resultado deve ser igual ou superior a 28% . Veja este exemplo:

Fator R = massa salarial / receita bruta

Fator R = R$ 11.200,00 / R$ 40.000,00

Fator R = 0,28 ou 28%

Neste caso, ainda que a atividade exercida faça parte do Anexo V, pode-se aplicar as alíquotas do Anexo III e, assim, pagar menos impostos.

Como calcular o fator R do Anexo V?

O cálculo do Fator R para as atividades que pertencentes ao Anexo V ocorre da mesma maneira. No entanto, enquadram-se nessas alíquotas resultados inferiores a 28% . Exemplo:

Fator R = massa salarial / receita bruta

Fator R = R$ 22.000,00 / 100.000,00

Fator R = 0,22 ou 22%

Como calcular o fator R de uma empresa nova?

Neste ponto, já ficou claro que o Fator R é calculado sobre valores dos últimos 12 meses de apuração, certo? Mas, e quando a empresa está no início de suas atividades, o que considerar?

A conta é bem simples e pode ser feita apenas dividindo o valor da folha de salários pelo faturamento bruto. Ou seja, a fórmula fica assim: Fator “ r ” = FSPA / RPA. Quando o negócio tiver menos de 13 meses de abertura, o Fator R será proporcional, ainda que essa tenha apenas um mês de existência. Veja como :

Fator R =

soma das folhas de pagamento anteriores ao período apurado

soma da receita bruta anterior ao período apurado

Como calcular o fator R da folha de pagamento?

Quando se fala em fator R da folha de pagamento, é importante deixar claro o que considerar na hora de determinar esse valor. Por isso, vamos reforçar a informação para que não haja erro no seu cálculo.

Para aplicar a fórmula do Fator R é preciso ter a soma de todos os custos referentes a pagamento de mão-de-obra remunerada à pessoa física nos últimos 12 meses a serem apurados.

Assim, entram na conta valores referentes à:

Quais atividades que estão sujeitas ao Fator R do Simples Nacional?

Agora que você sabe tudo sobre o Fator R e tem mais uma alternativa legal de pagar menos impostos, será que a atividade exercida pela sua empresa pode se beneficiar do cálculo?

Confira a lista de atividades sujeitas ao fator-R:

Qual a importância do Fator R para a sua empresa?

Como já mencionado, o Fator R serve para que as empresas possam pagar menos impostos .

O cálculo surgiu como uma forma de incentivar a contratação de pessoal e, dessa forma, reduzir as taxas de desemprego no Brasil.

Por esse motivo, o Fator R reduz a carga tributária de empresas que têm custo mais elevado com sua folha de pagamento .

Ou seja, quanto maior o gasto com funcionários, mesmo impostos serão pagos, pois a empresa consegue se enquadrar no Anexo III, que tem alíquotas menores.

Esse cálculo ajuda especialmente os pequenos negócios, visto que a folha de pagamento acaba sendo um de seus maiores custos, impactando, inclusive, nos lucros obtidos.

Como não errar no cálculo do Fator R?

Ainda que o Fator R seja baseado nos valores de receita bruta e folha de pagamentos dos últimos 12 meses apurados, seu cálculo deve ser feito mensalmente .

Isso é importante porque esses valores tendem a variar todos os meses, levando sua empresa a se enquadrar em alíquotas diferentes a cada período.

Por isso, a maneira mais indicada de não errar no cálculo do Fator R, nem perder a oportunidade de pagar menos impostos sempre que possível, é contando com a ajuda de um profissional do setor contábil .

Um contador saberá exatamente como realizar o cálculo, contribuindo para que sua empresa economize nos tributos mensais.

Arrecadação federal de impostos atinge R$ 251 bilhões em janeiro

Thu, 23 Feb 2023 18:58:00 GMT

Valor representa aumento real de 1,14% em relação a 2022

De acordo com a Receita, o aumento observado no mês de janeiro pode ser explicado, segundo a Receita, principalmente pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), de 4,82% (R$ 57,931 bilhões), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo comportamento das desonerações vigentes.

Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para o resultado das Receitas Administradas pela RFB, foram o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte-Capital, incidente sobre aplicações financeiras, e que apresentou crescimento real de 58,14%, em função do aumento dos rendimentos dos fundos e aplicações de renda fixa; o desempenho da arrecadação da Contribuição Previdenciária, com crescimento real de 8,63% e do IRRF-Trabalho, com crescimento real de 13,31%, ambos decorrentes do aumento real da massa salarial.

Além disso, houve pagamentos atípicos de R$ 3 bilhões, decorrentes dos resultados apresentados por várias empresas ligadas ao setor de commodities de exploração mineral.

A Receita informou ainda que, em janeiro, houve perda na arrecadação do PIS/Cofins sobre combustíveis no montante de R$ 3,75 bilhões e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de R$ 1,9 bilhão, na comparação com mesmo período do ano passado.

* Matéria alterada às 12h50 para corrigir informação. No segundo parágrafo o correto é o recolhimento do IRPJ de R$ 57,931 bilhões e não milhões com informado.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil

Mercado reduz projeção para crescimento da economia em 2023

Mon, 13 Feb 2023 18:13:00 GMT

Expectativa para o PIB caiu de 0,79% para 0,76%

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,5%, a mesma previsão há sete semanas seguidas. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,85% e 2%, respectivamente.

Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, variou para cima, de 5,78% para 5,79% neste ano. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 4%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

A previsão para 2023 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista – 3% – também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Inflação

De acordo com o Banco Central, a inflação só ficará dentro da meta a partir de 2024, quando deverá se situar em 3%, e em 2025, (2,8%). Para esses dois anos, o CMN estabelece uma meta de 3% para o IPCA.

Em janeiro, puxado principalmente pelo aumento de preços de alimentos e combustíveis, o IPCA ficou em 0,53%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros , a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Com as projeções para a inflação acima das metas para 2023 e 2024, o BC prevê que os juros podem ficar altos por mais tempo que o previsto. A autarquia não descarta a possibilidade de novas elevações caso a inflação não convirja para o centro da meta definida pelo CMN, como o esperado, em meados de 2024.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic termine o ano em 12,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica cai para 10% ao ano. E para 2025, a previsão é de Selic em 9% ao ano.

Demanda aquecida

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o final de 2023. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,30.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Setor de franquias cresce 14,3% com faturamento de R$ 211,4 bi em 2022

Fri, 10 Feb 2023 19:15:00 GMT

Dados são da Associação Brasileira de Franchising

A organização destacou, ainda, que o setor recuperou o nível que mantinha antes da pandemia de covid-19, em termos de faturamento. Em 2019, quando a crise sanitária ainda não havia eclodido, o segmento faturou R$ 186,7 bilhões.

No ano passado, a receita foi de R$ 211,4 bilhões, 14,3% acima do valor atingido em 2021, de R$ 185 bilhões.

Pelos cálculos da associação, cada unidade de franquia gera, em média, nove empregos diretos. O setor gerou 1.589.276 postos de trabalho em 2022, um aumento de 12,6%, na comparação com 2021 (1.411.319 vagas).

Mesmo em relação a 2019, houve um salto, de 17%. Naquele ano, as franquias responderam por 1.358.139 vagas de emprego formal.

Para o professor de economia Mauro Sayar, a expansão das franquias durante a pandemia tem ligação com a busca dos brasileiros por soluções, ao se deparar com a queda na renda e o desemprego.

“Um tanto desse crescimento do franchising em unidades talvez esteja relacionado, primeiro, a essa perspectiva de tentar buscar alternativas em um contexto tão adverso. E segundo, a repensar a própria carreira, a própria dinâmica”, afirmou o docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Para este ano, a expectativa é de que o faturamento cresça entre 9,5% e 12%. Quanto à empregabilidade do setor, espera-se também um crescimento de 10%, mesmo patamar estimado para as operações.

Matéria alterada, às 11h54 de 10 de fevereiro de 2023, para corrigir informações, no primeiro parágrafo e no título. No primeiro parágrafo, os números eram, na verdade, referentes ao faturamento do setor, não unidades de franquias. No título, a correção foi feita no percentual de crescimento do setor.

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,46% em janeiro

Thu, 09 Feb 2023 18:05:00 GMT

Taxa é menor que a observada em dezembro

O INPC acumulado em 12 meses é de 5,71%. O indicador apresentou taxas mais baixas do que as observadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial e que registrou taxas de 0,53% em janeiro e de 5,77% em 12 meses.

Em janeiro, os produtos alimentícios pesquisados pelo INPC tiveram inflação de 0,52%, variação menos intensa do que em dezembro (0,74%). O mesmo aconteceu com os produtos não alimentícios, cuja inflação passou de 0,67% em dezembro para 0,44% em janeiro.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Tesouro pagou em janeiro R$ 907,8 milhões em dívidas atrasadas

Tue, 07 Feb 2023 20:26:00 GMT

Garantias são ativos oferecidos pela União, representada pelo Tesouro Nacional, para cobrir calotes em operações de crédito de estados, municípios e outras entidades.

Poupança tem retirada recorde de R$ 33,63 bi em janeiro

Mon, 06 Feb 2023 20:04:00 GMT

Volume mensal equivale a quase o total retirado em 2021

Mesmo voltando a render mais que a inflação, a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros enfrentar fuga recorde de recursos. Em janeiro, os brasileiros sacaram R$ 33,63 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou hoje (6) o Banco Central (BC).

A retirada líquida (saques menos depósitos) é a maior para todos os meses desde o início da série histórica, em 1995. O recorde anterior foi registrado em agosto do ano passado, quando os correntistas sacaram R$ 22,02 bilhões a mais do que depositaram.

Em 2022, a caderneta registrou fuga líquida (mais saques que depósitos) recorde de R$ 103,24 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos. Os rendimentos voltaram a ganhar da inflação por causa dos aumentos da taxa Selic (juros básicos da economia), mas outras aplicações de renda fixa são mais atraentes que a poupança.

Em 2020, a poupança tinha registrado captação líquida (depósitos menos saques) recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuiu para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, que foi depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

Rendimento

Até recentemente, a poupança rendia 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia). Desde dezembro do ano passado, a aplicação passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, porque a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. Atualmente, os juros básicos estão em 13,75% ao ano, o que fez a aplicação financeira deixar de perder para a inflação pela primeira vez desde meados de 2020.

Nos 12 meses terminados em janeiro, a aplicação rendeu 8,06%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15) , que funciona como prévia da inflação oficial, atingiu 5,87%. O IPCA cheio de janeiro será divulgado na próxima quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

Dólar cai para R$ 5,06 após decisão de Banco Central americano

Thu, 02 Feb 2023 15:04:00 GMT

Bolsa recua 1,2%, pressionada por mineradoras e bancos

Em um dia de espera de decisões sobre os juros no Brasil e nos Estados Unidos, o mercado financeiro teve um desempenho misto. O dólar caiu para o menor nível em cinco meses, e a bolsa de valores recuou, pressionada por mineradoras, estatais e bancos.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (1º) vendido a R$ 5,061, com queda de R$ 0,016 (-0,32%). A cotação teve um dia volátil, caindo pela manhã, subindo à tarde e despencando após o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) anunciar a elevação dos juros básicos nos Estados Unidos em 0,25 ponto percentual.

A moeda norte-americana está na menor cotação desde 29 de agosto, quando tinha encerrado vendida a R$ 5,03. A divisa acumula queda de 4,15% em 2023.

O otimismo no mercado de câmbio não se refletiu na bolsa de valores. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.074 pontos, com queda de 1,2%. O indicador, que chegou a cair 2,36% por volta das 14h30, recuperou-se após a decisão do Fed, mas não em ritmo suficiente para reverter a queda no dia. Ações de petroleiras, mineradoras e de bancos puxaram a queda.

O mercado financeiro viveu um dia de expectativas quanto à decisão do Fed, que elevou os juros básicos norte-americanos em 0,25 ponto percentual, após quatro altas seguidas de 0,5 ponto. A desaceleração faz o dólar cair em todo o planeta, beneficiando países emergentes como o Brasil.

No plano interno, os investidores aguardam o resultado das eleições para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado e a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom). Pouco após o fechamento da bolsa, o Banco Central brasileiro anunciou a manutenção da taxa em 13,75% ao ano.

Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

Copom inicia primeira reunião do ano avaliando manutenção da Selic

Tue, 31 Jan 2023 13:39:00 GMT

Taxa Selic está em 13,75% ao ano desde agosto

Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a Selic deverá ser mantida em 13,75% ao ano pela quarta vez seguida. Os analistas de mercado esperam que a taxa permaneça nesse nível até meados de 2023.

Na ata da última reunião, os membros do Copom indicaram que pretendiam manter a Selic, mas não excluíram a possibilidade de novos reajustes, caso a inflação persista no médio prazo. No menor nível da história até março de 2021, quando estava em 2% ao ano, a Selic foi reajustada sucessivamente até chegar a 13,75% ao ano em agosto do ano passado. Em setembro, outubro e dezembro, a taxa foi mantida nesse nível.

Depois de quedas nos últimos meses, as expectativas de inflação têm subido. A última edição do boletim Focus elevou a previsão de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,48% para 5,74% em 2023. Há um mês, as projeções para o IPCA estavam em 5,31%.

Diversos fatores têm contribuído para o aumento das expectativas de inflação. O IPCA-15 , índice que funciona como prévia da inflação oficial, acelerou em janeiro por causa dos preços de alimentos e de gastos que tradicionalmente sobem no início de cada ano, como planos de saúde e cuidados pessoais. As incertezas em relação aos projetos econômicos do atual governo têm provocado volatilidade no mercado financeiro, afetando as expectativas para a inflação e os juros.

Para 2023, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional , é de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior, 4,75%. Os analistas de mercado consideram que o teto da meta será estourado pelo terceiro ano consecutivo, a menos que o governo eleve a meta, como tem sido sugerido pela equipe econômica.

No plano externo, o Copom analisará o ritmo de aperto monetário nos Estados Unidos. Poucas horas antes do comunicado do Copom, o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) divulgará se elevará os juros da maior economia do planeta em 0,5 ponto percentual ou 0,25 ponto. Nas últimas semanas, a segunda possibilidade ganhou chances, após dados mostrarem a desaceleração da economia norte-americana. Um arrefecimento na elevação dos juros nos Estados Unidos reduz a pressão sobre o Banco Central brasileiro.

Aperto monetário

Principal instrumento para o controle da inflação, a Selic está no ponto mais alto desde janeiro 2017 . De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegou a 6,5% ao ano, em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até chegar ao menor nível da história em agosto de 2020, em 2% ao ano. Começou a subir novamente em março de 2021, até atingir 13,75% ao ano em agosto de 2022.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, pretende conter a demanda aquecida, causando reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas seguram a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, pois a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Mercado financeiro eleva projeção da inflação de 5,48% para 5,74%

Mon, 30 Jan 2023 14:02:00 GMT

A previsão para o PIB ficou em 0,8% em 2023

A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (30), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,9%. Para 2025 e 2026, as estimativas são de inflação em 3,5%, para ambos os anos.

A previsão para 2023 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, que é de 3%, também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em carta ao Ministério da Fazenda , o Banco Central explicou que a inflação só ficará dentro da meta a partir de 2024, quando deverá se situar em 3%, e em 2025 (2,8%). Para esses dois anos, o CMN estabelece uma meta de 3% para o IPCA.

Em janeiro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) , que é a prévia da inflação, teve aumento de 0,55%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou com uma taxa de 5,79% acumulada no ano . A meta estava em 3,5%, com a mesma margem de tolerância, e podia variar entre 2% e 5%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 12,5% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9,5% ao ano. Já para 2025 e 2026, a previsão é de Selic em 8,5%, ao final dos dois anos.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano variou de 0,79% para 0,8%. Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,5%.

Para 2025 e 2026, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 1,89% e 2%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o final de 2023. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,30.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Dívida pública pode alcançar até R$ 6,8 trilhões em 2023

Thu, 26 Jan 2023 19:08:00 GMT

Plano de financiamento foi divulgado pelo Tesouro Nacional

O plano, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, não traz grandes mudanças em relação a 2022. Assim como no ano passado, o governo criou um espaço para diminuir a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e aumentar a participação dos papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia). Isso ajudaria a atrair os investidores aos títulos vinculados à Selic, que estão no maior nível da história.

Segundo o documento, a parcela da DPF vinculada à Selic deverá encerrar o ano numa faixa entre 38% e 42%, no mesmo intervalo de 2022. Atualmente, está em 38,3%. A fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 23% e 27%, devendo cair em relação aos 27% registrados atualmente.

A proporção da dívida pública corrigida por índices de preços deverá ficar entre 29% e 33%. Hoje está em 30,3%. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 4,4%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.

No ano passado, o PAF inicialmente previa que a Dívida Pública Federal poderia encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.

Composição

Em 2022, a DPF teve aumento de títulos corrigidos pela Selic, que subiram de 36,8% em dezembro de 2021 para 38,3% no mês passado, dentro da banda de 38% a 42% em vigor para o último ano. Segundo o Tesouro, isso se deveu à alta da taxa Selic (juros básicos da economia), que atraiu de volta os investidores desses papéis.

A participação de papéis prefixados (com juros definidos no momento da emissão) caiu de 28,9% em 2021 para 27% em 2022. O percentual ficou próximo do limite máximo estabelecido pelo PAF de 2022, que estimava que a participação encerraria o ano entre 24% e 28%. Com o aumento da Selic, os investidores fugiram dos títulos prefixados, mais sujeito às oscilações de mercado e que pode trazer prejuízo se resgatado antes do prazo.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação subiu de 29,3% para 30,3%, dentro do intervalo estabelecido entre 27% e 31%. A dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, fechou 2021 em 4,4%, também dentro da margem de 3% a 7% estimada no PAF.

Os títulos corrigidos por taxas flutuantes aumentam o risco da dívida pública, porque a Selic pressiona mais o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente.

Em tese, os papéis prefixados trazem mais previsibilidade. Isso porque os juros desses títulos são definidos no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados. No entanto, os títulos prefixados têm taxas mais altas que a da Selic e aumentam o custo da dívida pública em momentos de instabilidade econômica.

Prazo

O Plano Anual de Financiamento também abriu uma margem para aumentar o prazo da DPF, num ano pós-eleitoral. No fim de 2022, o prazo médio ficou em 3,9 anos. O PAF estipulou que ficará entre 3,8 e 4,2 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2023 entre 19% e 23%. Atualmente, está em 22,1%.

Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de segurança para garantir a capacidade de financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o governo tem reservas internacionais suficientes para pagar os vencimentos da dívida pública externa em 2023, que totalizam R$ 25,4 bilhões. Além disso, o governo tem um colchão de R$ 1,176 trilhão para cobrir 8,4 meses dos vencimentos da dívida pública interna.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Vendas do Tesouro Direto atingem R$ 42,417 bilhões em 2022

Wed, 25 Jan 2023 19:58:00 GMT

Total de investidores ativos aumenta 17,4% em 12 meses

Em dezembro do ano passado, as vendas superaram os resgates em R$ 1,085 bilhão. No mês, as vendas de títulos atingiram R$ 3,463 bilhões, e os resgates, R$ 2,377 bilhões, todos relativos a recompras de títulos. Não houve resgates por vencimento, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.

Os títulos mais procurados pelos investidores em dezembro foram aqueles corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, que corresponderam a 61,5% do total. Os títulos vinculados à inflação tiveram participação de 27,4% nas vendas, e os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, de 11,1%.

De março de 2021 até agosto de 2022, o Banco Central (BC) elevou a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, saltou para 13,75% ao ano de lá para cá. Os juros altos continuam atraindo o interesse por papéis vinculados aos juros básicos.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 105,10 bilhões no fim de dezembro, com aumento de 2,1% em relação ao mês anterior (R$ 102,98 bilhões) e de 32,7% em relação a dezembro do ano passado (R$ 79,20 bilhões).

Investidores

Quanto ao número de investidores, 434.314 novos participantes cadastraram-se no programa no mês passado. O número de investidores atingiu 22.483.236, alta de 37,9% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.129.196, aumento de 17,4% em 12 meses. No mês de dezembro, o acréscimo foi de 19.626 novos investidores ativos.

A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que correspondeu a 82,7% do total de 582.388 operações de vendas ocorridas em dezembro de 2022. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 58,7%. O valor médio por operação foi de R$ 5.946,68.

Os investidores estão preferindo papéis de curto e médio prazos. As vendas de títulos com prazo de 1 a 5 anos representaram 80,5% e aquelas com prazo de 5 a 10 anos, 5,1% do total. Os papéis de mais de 10 anos de prazo chegaram a 14,4% das vendas em dezembro.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet.

Fonte de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar a aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, pela internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos, que é a B3, a bolsa de valores brasileira.

Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto .

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

Arrecadação federal atinge R$ 210,19 bilhões em dezembro de 2022

Tue, 24 Jan 2023 19:56:00 GMT

A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta, no período de janeiro a dezembro de 2022, de R$ 406,7 bilhões, representando um acréscimo real de 0,07%.

Mercado financeiro eleva projeção da inflação de 5,39% para 5,48%

Mon, 23 Jan 2023 20:17:00 GMT

Previsão para o PIB subiu para 0,79% em 2023

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,84%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação em 3,5% e 3,47%, respectivamente.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, que é de 3%, também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em 2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial , fechou com uma taxa de 5,79% acumulada no ano. A meta estava em 3,5%, com a mesma margem de tolerância, e podia variar entre 2% e 5%.

Em carta ao Ministério da Fazenda, o Banco Central explicou que a inflação só ficará dentro da meta a partir de 2024, quando deverá se situar em 3%, e em 2025 (2,8%). Para esses dois anos, o CMN estabelece uma meta de 3% para o IPCA.

Em janeiro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) , que é a prévia da inflação, teve aumento de 0,58%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano em 12,5%. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9,5% ao ano. Já para 2025 e 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano e 8,25% ao ano, respectivamente.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano também variou, de 0,77% para 0,79%. Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,28 para o final de 2023. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,30.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Dólar fecha praticamente estável a R$ 5,17 após declaração de Padilha

Fri, 20 Jan 2023 14:45:00 GMT

Bolsa subiu 0,82%, impulsionada por petroleiras e varejistas

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (19) vendido a R$ 5,171, com alta de apenas 0,16%. A cotação abriu em R$ 5,24 e ficou acima de R$ 5,20 até a hora final de negociação, quando desacelerou até fechar perto da estabilidade.

A divisa acumula queda de 2,06% em 2023. Apesar do recuo de hoje, a moeda norte-americana sobe 1,27% na semana.

Bolsa

O mercado de ações também teve um dia de volatilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.923 pontos, com alta de 0,62%. O indicador chegou a cair 0,82% na abertura da sessão. Após alternar quedas e momentos de estabilidade, a bolsa passou a subir perto do fim das negociações.

Mesmo a queda nas ações das Lojas Americanas não afetou a bolsa. Os papéis da varejista caíram 42,53% e fecharam em R$ 1. Assim que a companhia comunicou o pedido de recuperação judicial, a B3 excluiu as ações da empresa de todos os índices da bolsa brasileira.

Fatores domésticos e internacionais influenciaram o mercado. No cenário interno, as negociações começaram o dia com nervosismo, por causa da entrevista de ontem (18) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma emissora de televisão. Na conversa, o presidente criticou a autonomia do Banco Central (BC) e a política de juros do órgão.

Os ânimos só arrefeceram no fim do dia, após o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, descartar a redução da autonomia do Banco Central (BC). LINK Nas redes sociais, o ministro escreveu que “a política monetária e o papel de análise da macroeconomia do Banco Central são de extrema importância”. O dólar desacelerou, e a bolsa passou a subir imediatamente após a postagem.

No mercado externo, o dólar teve um dia misto, caindo perante o euro, mas subindo diante das moedas de vários países emergentes. A divulgação de vários dados que mostram a desaceleração da economia dos Estados Unidos, que ontem tinha provocado turbulência nas bolsas internacionais, hoje aumentou a expectativa de o Federal Reserve (Banco Central norte-americano) desacelere as altas de juros nas próximas reuniões.

* Com informações da Reuters

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil

Caixa começa a pagar Bolsa Família de R$ 600 nesta quarta-feira

Wed, 18 Jan 2023 16:44:00 GMT

Recebem hoje beneficiários com NIS de final 1

Edição: Aline Leal

Fonte: Agência Brasil

IGP-10 sobe 0,05% em janeiro de 2023, diz FGV

Tue, 17 Jan 2023 17:07:00 GMT

Em 12 meses, o indicador acumula alta de 4,27%

Para o coordenador dos Índices de Preços, André Braz, apesar de preços de importantes commodities ao produtor estarem em elevação, como são os casos do minério de ferro (11,92%), bovinos (2,40%), do café (5,23%) e feijão (10,30%), a queda registrada nos preços dos combustíveis, especialmente gasolina (-5,31%) e Diesel (-7,15%), contribuíram para a contenção do avanço da taxa do índice ao produtor, que registrou queda de 0,06% nesta edição.

“Este resultado favoreceu a desaceleração da taxa em 12 meses do IGP-10, a qual está em 4,27%, sendo o menor resultado para o IGP-10 desde novembro de 2019, quando acumulava alta de 3,33%”, observou.

Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA)

Já o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que calcula a inflação no segmento, apresentou queda de 0,06% também em janeiro, o que significa movimento contrário em relação ao mês anterior. Naquele mês, o índice registrou alta de 0,31%. Na análise por estágios de processamento, os preços dos Bens Finais saíram do avanço de 0,30% em dezembro para recuo de 0,59% em janeiro. De acordo com o Ibre, o subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de 0,52% para -1,03%, foi a principal contribuição para o resultado. O índice relativo a Bens Finais (ex), que exclui os subgrupos alimentos in natura e combustíveis para o consumo, foi outro que mudou de rumo. Em janeiro caiu 0,33%, enquanto no mês anterior registrou aumento de 0,35%.

No grupo Bens Intermediários a queda se acentuou, saiu de -0,40% em dezembro para -1,33% em janeiro. “A principal contribuição para este movimento partiu do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, cuja taxa passou de -0,56% para -6,66%. O índice de Bens Intermediários (ex), obtido após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, caiu 0,18% em janeiro, após queda de 0,36% no mês anterior”, informou o Ibre.

A variação do grupo Matérias-Primas Brutas subiu de 1,12% em dezembro para 1,87% em janeiro. As principais influências para o avanço foram o café em grão, que registrou queda de 8,37% para alta de 5,23%; o minério de ferro passou de 12,08% para 11,92% e bovinos com recuo de 0,31% passou para avanço de 2,40%. No sentido oposto, os movimentos mais relevantes foram na soja em grão (-0,14% para -1,13%), na laranja (0,66% para -8,59%) e nas aves (-1,14% para -3,41%).

Índice de Preços ao Consumidor (IPC)

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, subiu 0,47% em janeiro, um pouco menos do que em dezembro, quando teve alta de 0,58%. Entre as oito classes de despesa componentes do índice, quatro recuaram: transportes (0,85% para 0,06%), alimentação (1,12% para 0,67%), habitação (0,46% para 0,12%) e despesas diversas (0,49% para 0,10%). “As principais contribuições para este movimento partiram dos seguintes itens: gasolina (1,82% para -0,71%), hortaliças e legumes (11,79% para 4,04%), tarifa de eletricidade residencial (1,58% para -0,53%) e serviços bancários (0,76% para 0,00%)”, completou o Ibre.

O resultado de janeiro apontou ainda que os grupos educação, leitura e recreação (-0,45% para 1,13%), comunicação (0,11% para 0,73%), vestuário (0,35% para 0,87%) e saúde e cuidados pessoais (0,58% para 0,69%) tiveram elevação nas suas taxas de variação. Conforme o índice, as maiores influências, partiram dos cursos formais (0,00% para 2,49%), da tarifa de telefone móvel (-0,10% para 0,92%), dos acessórios do vestuário (-1,13% para 1,51%) e dos artigos de higiene e cuidado pessoal (0,51% para 0,71%).

Índice Nacional de Custo da Construção (INCC)

Também em janeiro, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,14%, enquanto no mês anterior ficou em 0,36%. Os três grupos componentes do indicador apresentaram variações na passagem de dezembro para janeiro. Materiais e equipamentos saiu de 0,27% para queda de 0,14%; serviços subiu de 0,35% para 0,44% e mão de obra caiu de 0,44% para 0,34%.

O IGP-10 é resultado da análise dos preços coletados entre os dias 11 do mês de dezembro de 2022 e 10 do mês de janeiro de 2023.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: Agência Brasil

Inflação deve fechar 2023 em 5,39%, indica boletim Focus

Mon, 16 Jan 2023 19:22:00 GMT

Números foram divulgados pelo Banco Central

O percentual está acima da meta de inflação para este ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual (pp), para cima ou para baixo. Assim, a meta será considerada formalmente cumprida se oscilar entre 1,75% e 4,75%.

Para alcançar a meta inflacionária, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

A próxima reunião do Copom está marcada para 31 de janeiro e 1º de fevereiro deste ano. Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic seja mantida nos mesmos 13,75% ao ano nessa primeira reunião de 2023.

Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Para 2024, o mercado manteve a projeção de inflação da semana passada: 3,70%. Há quatro semanas, a previsão era de que o índice fechasse o próximo ano em 3,50%. Já para 2025, a projeção é de que o IPCA – a inflação oficial do país – fique em 3,50%.

PIB

O aumento da previsão de inflação veio acompanhado de uma redução na expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país este ano, que ficou em 0,77%, ante 0,78% da semana passada. Na projeção desta semana, o Focus manteve a previsão do PIB para 2024, registrada há sete dias. A nova projeção é de 1,50%. Para 2025, a estimativa é que a economia brasileira cresça 1,90%.

Taxa de juros e câmbio

O mercado também projetou alta para a taxa básica de juros, a Selic, para 2023. Na projeção divulgada nesta segunda-feira, a Selic deve ficar em 12,50%, ante os 12,25% da semana passada. Para o fim de 2024, a estimativa do mercado para a Selic se manteve estável, ficando em 9,25%. Para 2025, a previsão é que a Selic fique em 8,25%.

Quanto ao câmbio, a expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2023 ficou em R$ 5,28, a mesma da semana passada. Para os anos de 2024 e 2025, a previsão do mercado é de que o a moeda norte-americana fique em R$ 5,30, o mesmo valor da semana anterior.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

IBC-Br registra queda de 0,55% em novembro

Fri, 13 Jan 2023 18:30:00 GMT

Considerado prévia do PIB, índice teve alta no acumulado do ano

Na comparação com novembro do ano anterior, o IBC-Br apresentou crescimento de 1,65%. Em 12 meses, o índice registrou alta de 3,15%. Os dados são dessazonalizados, ou seja, desconsideram diferenças de feriados e de oscilações da atividade econômica, típicas de determinadas épocas do ano.

De outubro para novembro, o índice calculado pelo BC passou de 143,85 pontos para 143,06 pontos na série dessazonalizada.

O ICB-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajudar o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 13,75% ao ano.

Segundo o Banco Central, o índice terminou o trimestre de 2022, encerrado em novembro, com queda 0,68%, isso na comparação com o trimestre anterior e considerando os dados dessazonalizados. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, o IBC-Br apresentou alta de 3,32%.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Volume de serviços fica estável em novembro

Thu, 12 Jan 2023 14:48:00 GMT

Setor está 10,7% acima do nível pré-pandemia

INPC tem inflação de 0,69% em dezembro e fecha 2022 em 5,93%

Tue, 10 Jan 2023 17:53:00 GMT

No acumulado do ano, os alimentos tiveram taxa de 11,91%

IGP-DI acumula inflação de 5,03% em 2022, diz FGV

Fri, 06 Jan 2023 14:05:00 GMT

Em dezembro, índice registrou alta de 0,31%

Entre os três subíndices que compõem o IGP-DI, a taxa acumulada mais alta em 2022 foi observada no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC): 9,28%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que analisa o atacado, teve inflação de 4,70% em 2022.

Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, teve a menor alta de preços acumulada no ano: 4,28%.

Em dezembro, o IGP-DI teve alta de preços de 0,31%, taxa superior à observada em novembro, quando foi registrada deflação de 0,18%. Os três subíndices tiveram inflação no mês: IPA (0,32%), IPC (0,35%) e INCC (0,99%).

Segundo a FGV, o IGP-DI é usado como referência para correções de preços e valores contratuais. O IGP-DI também é empregado no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Edição: Kelly Oliveira

Fonte: Agência Brasil

Indicador de tendência do emprego da FGV sobe 1,6 ponto em dezembro

Thu, 05 Jan 2023 15:35:00 GMT

Ano fecha com queda de 7,1 pontos, em 74,7 pontos

Agência Brasil explica: quais são os direitos do empregado temporário?

Mon, 19 Dec 2022 14:00:00 GMT

Contrato pode durar no máximo 180 dias

O trabalho temporário é usado para atender demanda complementar de serviços decorrentes de fatores imprevisíveis ou de fatores de natureza sazonal, periódica ou intermitente. Também pode ser adotado para substituição transitória de empregado permanente que esteja, por exemplo, de licença ou de férias.

Essa modalidade de contratação costuma ser bem utilizada em épocas de aquecimento no comércio, como Páscoa, Dia das Mães, Black Friday e Natal. Segundo a legislação brasileira, a contratação deve envolver alguma agência de emprego temporário. Essas agências são as responsáveis por contratar e fornecer trabalhadores às empresas que precisam preencher vaga por um curto período.

No Brasil, essa modalidade de contratação foi instituída pela Lei Federal 6.019/1974 e não configura vínculo empregatício. Algumas modificações nas regras foram estabelecidas pela Lei Federal 13.429/2017. Mais recentemente, o Decreto 10.854/2021 reiterou direitos dos trabalhadores e regulamentou o funcionamento das agências.

Conforme a legislação em vigor, o contrato pode durar no máximo 180 dias. Em situações excepcionais, é possível prorrogar por mais 90 dias, desde que a empresa tomadora do serviço comprove a manutenção das condições que geraram a demanda pelo emprego temporário. Vencido esses prazos, a empresa somente poderá contar com o mesmo trabalhador depois de 90 dias. Se nova contratação ocorrer antes desse prazo, fica caracterizado o vínculo empregatício.

Além de receber salário igual ao do trabalhador permanente que exerce funções equivalentes, o contratado deverá ter acesso às mesmas condições de alimentação e de atendimento médico. O empregado temporário também faz jus ao descanso semanal remunerado, ao recebimento de décimo terceiro salário, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aos benefícios e serviços da Previdência Social e ao seguro de acidente do trabalho. Conforme já decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ele também tem direito às vantagens previstas em normas coletivas pactuadas entre a empresa e os sindicatos que representam o pessoal permanente.

Ao término do contrato, o empregado deve receber o pagamento de férias proporcionais. O valor também é devido em caso de demissão que ocorra sem justa causa ou a pedido do trabalhador. De outro lado, o empregado temporário não tem direito à indenização de 40% sobre o FGTS, ao aviso prévio e ao seguro desemprego. Também não é garantida, para as gestantes, estabilidade provisória no emprego.

Agências

Para poder funcionar como agência de emprego temporário, é obrigatório o registro no Ministério da Economia. Uma vez que esteja em condição regularizada, ela pode firmar contrato de prestação de serviço com a empresa que necessita do trabalhador. A partir daí, a agência estabelece contato com o empregado e assina com ele o contrato. Nele, devem constar o salário, a jornada de trabalho, a indicação da empresa tomadora de serviço, a função que será desempenhada e o local de trabalho, entre outras informações.

Com exceção de atividades que têm legislação específica, o contratado poderá cumprir regularmente até oito horas diárias. As horas-extras, no máximo duas por dia, devem ser remuneradas com acréscimo de pelo menos 50% do valor da hora. Para trabalhos realizados entre as 22h e as 5h, deve ser pago adicional noturno equivalente a 20% da remuneração.

É importante observar que cabe à agência remunerar o trabalhador e garantir os seus direitos. Ela deve obrigatoriamente anotar a contratação na Carteira de Trabalho e Previdência Social ou em sistema eletrônico substituto. Também é responsável pelo recolhimento das contribuições previdenciárias. É vedado às agências cobrar qualquer tipo de valor do trabalhador temporário. Também não é permitida a contratação de estrangeiros que tenham visto provisório de permanência no país.

O trabalho temporário não se confunde com o trabalho terceirizado nem com o trabalho contratado por prazo determinado, que tenha legislação específica. Na terceirização, uma empresa contrata outra que assume a execução de atividades acordadas entre ambas. Já o contrato por prazo determinado pode ser celebrado para serviços cuja natureza ou temporalidade justifique uma delimitação do período de trabalho, por exemplo, para organização de um evento empresarial.

Casos de fraudes já foram constatados em julgamentos no TST, levando à anulação de contratos e ao reconhecimento de vínculo empregatício. Recorrer a trabalhadores temporários para preenchimento de vagas em nova filial da empresa, por exemplo, é ilegal. Essa nova demanda de serviço não é considerada transitória nem complementar e sim permanente.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

FGV registra variação de 0,1% em outubro na atividade econômica

Fri, 16 Dec 2022 15:20:00 GMT

Dado é do Monitor do PIB, divulgado nesta sexta-feira

O dado foi divulgado hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Segundo a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em outubro deve-se, principalmente, ao bom desempenho do setor de serviços e do consumo.

“Assim como tem ocorrido durante todo o ano de 2022, esses componentes seguem contribuindo positivamente apara o desempenho da economia. Destaca-se que após dois recuos consecutivos da atividade econômica, o crescimento de 0,1% é considerado modesto, porém não deixa de mostrar que a economia ainda dá indícios de crescimento, apesar da maior influência do aperto monetário causado pelos altos juros”, disse.

Em termos monetários, estima-se que o acumulado do PIB até outubro de 2022, em valores correntes, foi de R$ 8,158 trilhões.

Consumo das famílias

O consumo das famílias cresceu 5,7% no trimestre móvel terminado em outubro. Conforme a pesquisa, a contribuição positiva do consumo de produtos não duráveis segue aumentando desde o segundo trimestre. O principal motor do crescimento do consumo continua sendo os serviços. Após ter apresentado mais de um ano de queda (desde o terceiro trimestre de 2021), o consumo de produtos duráveis cresceu no trimestre móvel findo em outubro.

Formação bruta de capital fixo (FBCF)

A Formação bruta de capital fixo (FBCF), que são os investimentos, cresceu 6,4% no trimestre móvel terminado em outubro com relevante contribuição do segmento de máquinas e equipamentos. Apesar de iniciado o ano contribuindo negativamente para a FBCF, no trimestre móvel findo em outubro a contribuição de máquinas e equipamentos representou cerca de 70% do crescimento do componente.

Segundo o estudo, esse crescimento é explicado principalmente pelo desempenho das máquinas e equipamentos importados, com destaque para o segmento de caminhões, ônibus, reboques e carrocerias.

Exportação e importação

A exportação de bens e serviços cresceu 11,4% no trimestre móvel encerrado em outubro. À exceção da exportação de produtos da extrativa mineral, os demais segmentos contribuíram positivamente para esse crescimento.

A importação de bens e serviços aumentou 11,9% mesmo período. As maiores contribuições para esse crescimento foram a importação de serviços (5,6%), de bens intermediários (4,7%) e de bens de capital (2,9%). “Os demais segmentos da importação retraíram, porém em pequena magnitude, o que explica a pouca contribuição na redução do crescimento das importações”, diz o Ibre/FGV.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

IGP-10 tem inflação de 0,36% em dezembro

Thu, 15 Dec 2022 13:04:00 GMT

Índice Nacional de Custo da Construção subiu para 0,36%

Em dezembro de 2021, houve deflação de 0,14% no mês, com uma inflação acumulada de 17,30% em 12 meses.

A alta de 0,95 ponto percentual de novembro para dezembro deste ano foi puxada pelos preços no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede este segmento, passou de uma deflação de 0,98% em novembro para 0,31% em dezembro.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) também teve alta, indo de uma inflação de 0,19% em novembro para 0,36% em dezembro.

E o Índice Nacional de Preços (IPC), que mede o varejo, teve queda na inflação, ao sair de 0,67% em novembro para 0,58% em dezembro.

O IGP-10 é calculado com base em preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Beneficiários com NIS final 3 recebem hoje o Auxílio Brasil

Wed, 14 Dec 2022 14:49:00 GMT

Benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família até este fim de ano

A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 7, o Senado aprovou a PEC da Transição , que prevê R$ 145 bilhões no teto federal de gastos nos próximos dois anos, que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família.

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigora até este mês, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso, a menos que a PEC da Transição seja aprovada.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Auxílio Brasil é pago hoje a beneficiários com NIS final 2

Tue, 13 Dec 2022 15:21:00 GMT

Inscritos no CadÚnico recebem Auxílio Gás

No último dia 7, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição , que prevê R$ 145 bilhões no teto federal de gastos pelos próximos dois anos, o que permiti a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio , o que equivaleu a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Mercado reduz expectativa de inflação para 5,79%

Mon, 12 Dec 2022 14:50:00 GMT

Projeção para 2024 foi mantida em 3,50%

Instituições financeiras consultadas ao longo da semana passada mantiveram a estimativa de que a inflação anual será da ordem de 5,08 em 2023. Embora o percentual seja o mesmo anunciado no boletim Focus da semana passada, permanece superior aos 4,94% de há quatro semanas.

Já as projeções para 2024 foram mantidas em 3,50%, enquanto, para 2025, é esperada uma pequena alta, dos anteriores 3%, para 3,02%.

Selic

Segundo o mercado manteve a taxa básica de juros (Selic) deve fechar o ano em 13,75%. Para 2023, a taxa esperada é de 11,75%. Já em 2024 e em 2025, a Selic deve atingir, respectivamente, 8,50% e 8%.

PIB

Os especialistas mantêm a projeção de que, este ano, o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país cresça 3,05%. Há quatro semanas, a estimativa era de um crescimento de 2,77%.

Para 2023, a expectativa é que a economia brasileira cresça 0,75%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansões do PIB em 1,70% e 2%, respectivamente.

Câmbio

As instituições financeiras também preveem que o dólar encerrará este e o próximo ano valendo R$ 5,25, baixando para R$ 5,24 em 2024, e para R$ 5,23 em 2025.

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

Vendas do comércio crescem 0,4% de setembro para outubro, diz IBGE

Thu, 08 Dec 2022 16:40:00 GMT

É a terceira alta consecutiva do indicador

Tesouro paga R$ 1,29 bilhão em dívidas de estados em novembro

Wed, 07 Dec 2022 17:06:00 GMT

Este ano, a União já quitou R$ 8,70 bilhões de dívidas garantidas

Do total, R$ 638,06 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 302,57 milhões por Pernambuco; R$ 106,10 milhões pelo Rio Grande do Sul; R$ 87,48 milhões pelo Piauí; R$ 77,04 milhões por Goiás; R$ 50,11 milhões pelo Maranhão; R$ 25,77 milhões por Alagoas e R$ 5,11 milhões pelo Rio Grande do Norte.

Neste ano, já são R$ 8,70 bilhões de dívidas de estados honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores pagos foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 3,33 bilhões), Minas Gerais (R$ 1,98 bilhão) e Goiás (R$ 1,21 bilhão).

Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 50,61 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas .

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias a partir da adoção de regime de recuperação fiscal ou por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução.

Em 2022, a União recuperou R$ 212,40 milhões em contragarantias. O valor é referente a dívidas pagas do estado de Minas Gerais (R$ 163,16 milhões) e do Rio Grande do Norte (R$ 49,24 milhões). Desde 2016, o montante recuperado é de R$ 5,60 bilhões.

Dívidas garantidas

No último Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas , divulgado em setembro, o Tesouro informou que o saldo total devedor das garantias concedidas pela União a operações de crédito é de R$ 280,57 bilhões. O estado de São Paulo é a unidade da Federação com maior saldo devedor, R$ 37,55 bilhões.

Os estados concentram 77,8% das operações garantidas, com saldo devedor de R$ 218,30 bilhões. Em seguida, estão os municípios e os bancos federais, com 10,4% (R$ 29,21 bilhões) e 7,1% (R$ 20 bilhões), respectivamente, do saldo devedor. As entidades controladas, como empresas de água e energia, detêm 2,7% (R$ 7,47 bilhões) e as estatais federais, 2% (R$ 5,58 bilhões).

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil

Copom inicia oitava reunião do ano para definir juros básicos

Tue, 06 Dec 2022 16:10:00 GMT

Expectativa é que taxa Selic se mantenha em 13,75% ao ano

Em comunicado após a última reunião , em outubro, o órgão informou que manterá os juros pelo tempo necessário para segurar a inflação e julgou o nível adequado para lidar com as incertezas sobre a economia brasileira. O Copom, porém, não descartou a possibilidade de novos aumentos caso a inflação não caia como o esperado .

A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Esta deverá ser a terceira vez seguida em que o BC não mexe na taxa, que permanece nesse nível desde agosto. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março do ano passado em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

Em novembro, a inflação oficial , medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 0,95%, e, com esse resultado, acumula alta de 9,26% no ano e de 10,74% em 12 meses. A inflação acumulada em 12 meses é a maior desde novembro de 2003, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o segundo mês de alta de inflação após 3 meses de deflação entre julho e setembro.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. Ela é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem conter a atividade econômica. Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, que é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta de inflação

Para 2022, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior é 5%. Para 2023 e 2024, as metas são 3,25% e 3%, respectivamente, com o mesmo intervalo de tolerância.

No último Relatório de Inflação , divulgado em setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária chegou a prever a queda da inflação e revisou o índice para baixo, de 8,8% para 5,8%, mas ainda acima da meta. Com os últimos resultados do IPCA, a inflação acumulada em 12 meses já está mais do que o dobro do teto da meta fixada para 2022. O próximo relatório será divulgado em 15 de dezembro.

A projeção do mercado é de uma inflação fechando o ano em 5,92%, de acordo com o boletim Focus de ontem (5) .

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil

Agência Brasil explica: o que é teto de gastos

Mon, 05 Dec 2022 12:51:00 GMT

Criado em 2016, mecanismo limita despesas por 20 anos

A proposta tem provocado turbulências no mercado financeiro nos últimos dias, porque parte dos investidores teme o descontrole dos gastos públicos. Isso apesar de a limitação de despesas ter sido diversas vezes estourada nos últimos anos. O governo terá direito a gastar R$ 1,259 trilhão neste ano e R$ 1,8 trilhão no próximo. Afinal, o que é o teto de gastos?

Criado por emenda constitucional no fim de 2016, o teto federal de gastos é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. As outras são a meta de resultado primário (déficit ou superávit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.

Considerado uma das principais âncoras fiscais do país, o teto de gastos tem como objetivo impedir o descontrole das contas públicas. A adoção desse mecanismo ganhou força após a crise na Grécia, no início da década passada.

No caso do Brasil, o teto estabelece limite de crescimento dos gastos do governo federal em 20 anos, de 2017 a 2036. O total gasto pela União em 2016 passou a ser corrigido pela inflação oficial, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ano a ano, nos dez primeiros anos, de 2017 a 2026.

No fim de 2021, a fórmula de cálculo sofreu uma mudança. Até o ano passado, o teto era corrigido pelo IPCA acumulado entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior. Uma nova emenda à Constituição alterou o período de cálculo e passou a considerar o IPCA efetivo dos seis primeiros meses do ano e a estimativa oficial do IPCA para os seis meses finais para corrigir o teto do ano seguinte.

Gatilhos

A emenda constitucional que introduziu o teto de gastos estabelece uma série de gatilhos que podem ser acionados caso os gastos federais cresçam mais que a inflação. Em tese, esses gatilhos seriam acionados em três estágios.

O primeiro proibiria a ampliação de quadro de pessoal e de reajustes reais (acima da inflação) para servidores e limitaria as despesas discricionárias (não obrigatórias) e de custeio administrativo à inflação. O segundo proibiria reajustes nominais a servidores e limitaria os gastos discricionários e de custeio administrativo ao valor nominal empenhado (autorizado) no ano anterior.

O terceiro estágio proibiria reajustes do salário mínimo acima da inflação e cortaria em 30% os gastos com viagens, transferências e diárias a servidores públicos, mantendo as restrições do segundo estágio.

Esses gatilhos seriam disparados caso houvesse previsão no Orçamento Geral da União de que o teto seria descumprido. O problema, no entanto, é que o governo descobriu que só poderia enviar um projeto de lei orçamentária com despesas fora do teto caso os gastos discricionários caíssem a zero, um cenário que jamais seria alcançado porque inviabilizaria o funcionamento dos serviços públicos.

Para corrigir o problema, a emenda constitucional que resultou no novo marco fiscal, em 2021, permitiu o envio de orçamentos fora do teto de gastos quando as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais. A restrição vale tanto para o Executivo quanto para o Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Diversos economistas, no entanto, dizem que o limite de 95% também é difícil de ser alcançado e, antes da discussão atual sobre o teto, sugeriam a redução para 85%.

Comparação

A maioria dos países que adota o teto de gastos o faz por meio de leis ordinárias ou de planos plurianuais, de no máximo três ou quatro anos. Além do Brasil, poucos países fixaram a âncora fiscal na Constituição, como Dinamarca, Cingapura e Geórgia.

Também diferentemente de outros países, o teto de gastos no Brasil inclui os investimentos (obras públicas e compras de equipamentos) e não tem válvula de escape em momentos de recessão ou de crise econômica. No Peru, que adota um teto de gastos desde 1999, a despesa não era corrigida simplesmente pela inflação, podendo ter crescimento real (acima da inflação) de 2% nos primeiros anos e de 4% a partir de 2004.

O teto de gastos no país vizinho também poderia ser descumprido quando o crescimento econômico fosse baixo e, em 2012, passou a excluir investimentos, programas sociais e gastos com segurança pública.

Furos

No sistema atual, o teto pode ser extrapolado em alguns casos: créditos extraordinários (relacionados a gastos emergenciais), capitalização de estatais não dependentes do Tesouro (mecanismo usado para sanear problemas financeiros ou preparar empresas para a privatização), gastos da Justiça Eleitoral com eleições e transferências obrigatórias da União para estados e municípios.

Nos demais casos, é necessário modificar a Constituição. Apesar da atenção em torno da proposta atual, o teto de gastos tem sido ultrapassado nos últimos anos. Desde a criação do mecanismo, o limite foi furado pelo menos sete vezes, das quais cinco por meio de emendas constitucionais.

Em 2019, o governo precisou aprovar uma emenda constitucional para retirar R$ 46 bilhões para que a União pudesse distribuir, aos estados e municípios, os recursos da nova cessão onerosa do petróleo na camada pre-sal. Como a transferência era voluntária, não obrigatória, foi necessário costurar uma emenda constitucional com o Congresso. A capitalização da estatal Emgepron, ligada à Marinha, para a construção de corvetas (tipo de navio) custou mais R$ 7,6 bilhões.

Em 2020, o Orçamento de Guerra para enfrentar a pandemia de covid-19 foi responsável por excluir mais R$ 507,9 bilhões, segundo cálculos do economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre).

Em 2021, a emenda constitucional do novo marco fiscal permitiu um furo de mais R$ 44 bilhões para financiar o pagamento da segunda rodada do auxílio emergencial, que tinha sido ressuscitado após a onda das variantes gama e delta do novo coronavírus. Novos gastos com créditos extraordinários para o enfrentamento da pandemia elevaram para R$ 117,2 bilhões o valor excluído do teto no ano passado.

Também no fim do ano passado, a emenda que mudou a fórmula de correção do teto liberou mais R$ 64,9 bilhões e a emenda que permitiu o parcelamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) de grande valor liberou mais R$ 43,56 bilhões. O impacto para o Orçamento de 2022 está estimado em R$ 108,2 bilhões.

Por fim, em julho deste ano, a emenda constitucional que ampliou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600 e criou os auxílios Caminhoneiro e Taxista foi responsável por retirar mais R$ 41,25 bilhões do teto.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

PIB varia 0,4% no terceiro trimestre de 2022, diz IBGE

Thu, 01 Dec 2022 13:00:00 GMT

Em valores correntes, o PIB totalizou R$ 2,544 trilhões

Na comparação com o mesmo período de 2021, o PIB cresceu 3,6%. No acumulado nos quatro trimestres, terminados em setembro de 2022, o PIB cresceu 3%, frente aos quatro trimestres imediatamente anteriores. O acumulado do ano foi de 3,2% em relação ao mesmo período de 2021.

Em valores correntes, o PIB no terceiro trimestre de 2022 totalizou R$ 2,544 trilhões, sendo R$ 2,202 trilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 342,1 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.

No terceiro trimestre de 2022, a taxa de investimento foi de 19,6% do PIB, acima da observada no mesmo período de 2021 (19,4%). Já a taxa de poupança foi de 16,2%, menor do que a do terceiro trimestre do ano passado (17,2%).

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Receita paga lote residual de restituição do Imposto de Renda

Wed, 30 Nov 2022 17:10:00 GMT

Serão contemplados 556.685 contribuintes

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones , o que possibilita consultar diretamente em suas bases informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.

Pagamento

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo previsto, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

IGP-M registra queda de preços de 0,56% em novembro, diz FGV

Tue, 29 Nov 2022 13:55:00 GMT

Índice acumula taxa de inflação de 4,98% desde o início ano

Com isso, o IGP-M acumula taxas de inflação de 4,98% no ano e de 5,9% em 12 meses. Em novembro de 2021, o IGP-M havia registrado inflação de 0,02% no mês e 17,89% em 12 meses.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado, teve uma deflação de 0,94% em novembro deste ano, ante uma queda de preços de 1,44% em outubro.

A inflação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, subiu de 0,5% em outubro para 0,64% em novembro. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu de 0,04% para 0,14% no período.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Mercado financeiro eleva projeção da inflação de 5,88% para 5,91%

Mon, 28 Nov 2022 13:11:00 GMT

Previsão para o PIB também variou para 2,81% em 2022

Para 2023, a projeção da inflação ficou em 5,02%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3%, respectivamente.

A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional, a meta é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2% e o superior de 5%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2023 também está acima do teto previsto. Para 2023 e 2024, as metas fixadas são de 3,25% e 3%, respectivamente, também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, para 2023 os limites são 1,75% e 4,75%.

Em outubro, a inflação subiu 0,59%, após três meses de deflação . Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,7% no ano e 6,47% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para novembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, também teve aumento de 1,17% [https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-11/ipca-15-previa-da-inflacao-sobe-117-em-novembro].

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nos mesmos 13,75%. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,5% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8,25% ao ano e 8% ao ano, respectivamente.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano também variou, de 2,8% para 2,81%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 0,7%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 2%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,27 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,25.

Edição: Claudia Felczak

Fonte: Agência Brasil

Dólar cai para R$ 5,31 com bom humor externo e doméstico

Fri, 25 Nov 2022 15:08:00 GMT

Bolsa sobe quase 3% em dia de poucos negócios

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (24) vendido a R$ 5,31, com recuo de R$ 0,064 (-1,2%), A cotação operou em queda durante toda a sessão, chegando a R$ 5,30 na mínima do dia, por volta das 12h15.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula alta de 2,79% em novembro. Em 2022, a divisa cai 4,77%.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, teve forte recuperação. Após duas quedas seguidas, o indicador fechou aos 111.836 pontos, com alta de 2,75%. A bolsa está no nível mais alto desde o último dia 14, véspera do feriado da Proclamação da República.

Com o mercado norte-americano sem funcionar nesta quinta-feira, prevaleceu o otimismo em relação à ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). No documento, divulgado ontem (23), os diretores indicaram que poderão reduzir o ritmo de aumento de juros nas próximas reuniões porque a inflação dos Estados Unidos começa a ser contida.

Juros mais altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Aumentos menores que o previsto ajudam a conter a saída de recursos.

No mercado interno, além da decisão de Moraes, que manteve o resultado das eleições e impôs multa de R$ 22,9 milhões à coligação pela qual concorreu o candidato Jair Bolsonaro, outros fatores pesaram para aliviar a turbulência dos últimos dias. O primeiro foi o adiamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende retirar até R$ 198 bilhões do teto de gastos (R$ 175 bilhões para o Bolsa Família e R$ 23 bilhões para investimentos federais).

Segundo o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a PEC deverá ser protocolada na próxima terça-feira (29). Senadores de centro pretendem reduzir o impacto da PEC e limitar em dois anos o período para a exclusão dessas despesas do teto de gastos.
*Com informações da Reuters

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: Agência Brasil

Maioria dos reajustes salariais em outubro ficou acima da inflação

Thu, 24 Nov 2022 14:11:00 GMT

A previsão é que o reajuste médio de novembro fique em 7,3%

Segundo a fundação, de 2021 para 2022 percebe-se um movimento de reajustes acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste mediano ficou em 8,1%, calculado a partir da análise de 283 instrumentos que tiveram correção. O piso mediano em outubro foi de R$ 1.518. O INPC acumulado nos últimos 12 meses é de 7,2%.

O salariômetro mostra também que 16,6% das negociações garantiram reajuste igual ao INPC e 15,5% dos instrumentos analisados ficaram abaixo da inflação.

Entre os dados divulgados, a Fipe apresenta também uma prévia do salariômetro de novembro. A previsão é que o reajuste médio fique em 7,3%, sendo que 62,8% das negociações devem ficar acima do INPC.

Até o fechamento do boletim, foram reunidos 43 instrumentos para o cálculo da prévia. Nesse sentido, os resultados preliminares podem se alterar com outras informações agregadas. Para a data-base de outubro, a inflação deve ficar em 6,5%.

De janeiro a outubro, o setor que teve maior reajuste mediano real por atividade foi a indústria de joalheria, com oito instrumentos e índice de 0,76% acima da inflação. Em seguida está o setor de vigilância e segurança privada, com 0,26% de ganho real.

Na outra ponta da lista estão as empresas jornalísticas que, no ano, tiveram índice de reajuste mediano real de 3,52% abaixo da inflação. O penúltimo da lista é o setor de Radiodifusão e Televisão, com 2,41% abaixo da inflação.

Metodologia

O acompanhamento das negociações coletivas é feito por meio de acordos e convenções registrados no Mediador do Ministério da Economia.

A Fipe coleta os dados e informações disponíveis no sistema, tabula e organiza os valores observados para 40 resultados da negociação coletiva, reunidos em acordos e convenções e também por atividade econômica e setores econômicos.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil

Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR

Wed, 23 Nov 2022 13:40:00 GMT

São contemplados 556.685 contribuintes com R$ 1,2 bilhão

Neste lote, serão contemplados 556.685 contribuintes. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

O crédito bancário, no valor total de R$ 1,2 bilhão, será feito no dia 30 de novembro. Desse total, R$ 607,9 milhões referem-se a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 15.889 idosos acima de 80 anos, 115.654 contribuintes entre 60 e 79 anos, 10.306 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 47.774 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 367.062 contribuintes não prioritários.

O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um) ano, a requisição deverá ser feita pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicando em Meu Imposto de Renda e depois em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Edição: Aline Leal

Fonte: Agência Brasil

Ministério lança Plataforma de Compras Públicas para Inovação

Tue, 22 Nov 2022 13:55:00 GMT

Ferramenta foi construída em parceria com TCU, ABDI e consultoria

Construída ao longo de seis meses, a plataforma foi montada em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto Tellus, organização que presta consultoria para inovações no serviço público. Com acesso gratuito e disponível ao público, a ferramenta também teve a colaboração de entidades de governos locais, organizações do terceiro setor e agentes do mercado.

Segundo o Ministério da Economia, as compras públicas de inovação, principalmente de serviços produzidos por startups (empresas tecnológicas inovadoras), trarão duplo benefício. Primeiramente, permitirão a solução de problemas e de necessidades sociais com soluções inéditas. Em segundo lugar, fomentarão a demanda por bens e serviços de maior conteúdo tecnológico no país.

Um diferencial da nova plataforma em relação a sistemas de compras do governo federal, como o Portal Único de Compras, é que a aquisição de tecnologia envolve riscos. Dessa forma, a CPIN trabalhará com base em conteúdos de gestão de risco e de noção de planejamento de compra. Além de fornecer orientações sobre o Marco Legal das Startups, a ferramenta ajuda o gestor público a definir o problema antes de propor uma solução.

Funcionalidades

A CPIN tem como elemento central a Jornada de Contratação Pública para Inovação, um esquema visual organizado em etapas que reflete os passos que o agente público precisa seguir para realizar um processo de contratação para inovação. É formada por duas trilhas: a “Trilha de Planejamento” e a “Trilha do Instrumento”.

A Trilha de Planejamento abrange as etapas comuns a todas as modalidades de contratações públicas. Ela parte do mapeamento do problema até a definição do instrumento de contratação, ajudando o usuário a planejar estrategicamente suas contratações públicas, com conteúdos e materiais relacionados à temática de cada etapa do planejamento.

A Trilha do Instrumento auxilia o gestor público a definir o instrumento de contratação mais adequado para comprar a solução inovadora. Para ajudar na tarefa, a plataforma traz um quiz (tipo de questionário) sobre os instrumentos de contratação, que pretende testar o conhecimento do usuário, e uma matriz de análise, um esquema visual com todas as opções disponíveis. Os dois recursos permitem que o gestor relacione a solução buscada à modalidade mais adequada de contratação.

A CPIN apresenta ainda uma biblioteca virtual, por meio da qual o usuário poderá acessar links e documentos em diferentes formatos, incluindo os carregados nos passos das trilhas da plataforma. O conteúdo ficará disponível publicamente e poderá ser acessado por meio de filtros de busca. Para 2023, está previsto o desenvolvimento de novas funcionalidades, como a interação entre compradores de soluções inovadoras e o acompanhamento de casos concretos.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Mercado financeiro eleva projeção da inflação de 5,82% para 5,88%

Mon, 21 Nov 2022 12:42:00 GMT

Previsão para o PIB também subiu de 2,77% para 2,8% em 2022

Para 2023, a projeção da inflação ficou em 5,01%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3%, respectivamente.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano também subiu, de 2,77% para 2,8%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 0,7%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 2%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,24.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Beneficiários com NIS final 2 recebem hoje Auxílio Brasil

Fri, 18 Nov 2022 14:01:00 GMT

Pagamento do Auxílio Gás, concedido a cada 2 meses, volta em dezembro

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

IGP-10 tem queda de preços de 0,59% em novembro

Thu, 17 Nov 2022 13:27:00 GMT

Índice acumula taxa de inflação de 5,70% no ano, diz FGV

Com o resultado, o IGP-10 acumula taxas de inflação de 5,70% no ano e de 5,55% em 12 meses.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado, passou de uma deflação de 1,44% em outubro para uma queda de preços de 0,98% em novembro.

Segundo a FGV, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) tiveram aumentos em suas taxas de inflação.

A inflação do IPC subiu de 0,17% em outubro para 0,67% em novembro, enquanto a taxa do INCC passou de 0,01% para 0,19% no período.

O IGP-10 é medido com base em preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: Agência Brasil

Em 2020, 1º ano da pandemia, PIB recua em 24 unidades da Federação

Wed, 16 Nov 2022 16:26:00 GMT

Informações constam das Contas Regionais 2020, divulgadas pelo IBGE

As informações constam das Contas Regionais 2020, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com os órgãos estaduais de estatística, secretarias estaduais de governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

O Rio Grande do Sul teve a maior queda em volume (-7,2%), seguido pelo Ceará (-5,7%), Rio Grande do Norte (-5%), Espírito Santo (-4,4%), Rondônia (-4,4%) e Bahia (-4,4%). Os demais recuos foram em Alagoas (-4,2%), Acre (-4,2%), Pernambuco (-4.1%%), Paraíba (-4,0%), Piauí (-3,5%) e São Paulo (-3,5%).

Segundo o IBGE, no Rio Grande do Sul, o resultado foi provocado pela agricultura, que sofreu impacto da estiagem em 2020, e pelas indústrias de transformação, devido ao segmento de preparação de couros.

No Sudeste, o volume do PIB foi igual ao nacional (-3,3%), com retração mais acentuada no Espírito Santo (-4,4%), seguido por São Paulo (-3,5%), Minas Gerais (-3%) e Rio de Janeiro (-2,9%).

A Região Sul teve a maior queda em volume do PIB (-4,2%), entre 2019 e 2020, devido principalmente ao desempenho do Rio Grande do Sul (-7,2%).

Já o Centro-Oeste foi a região de menor queda em volume (-1,3%), influenciado por Mato Grosso do Sul (0,2%), e Mato Grosso, que se manteve estável.

Segundo a pesquisa, oito unidades da Federação trocaram de posição no ranking de participação no PIB entre 2019 e 2020. Ao longo da série histórica, iniciada em 2002, apenas em 2014 e 2016 o número de movimentação de posições foi maior. “O Paraná avançou da quinta para a quarta posição, devido ao seu ganho relativo na agropecuária nacional, enquanto no Rio Grande do Sul a perda de posição refletiu sua redução em volume e em participação na mesma atividade”, diz o IBGE.

O Pará, devido ao ganho relativo atrelado às indústrias extrativas, avançou da 11ª para a 10ª posição, ocupando em 2020 a colocação que até o ano anterior era de Pernambuco.

Mato Grosso, que também se destacou em 2020 pelo desempenho da agropecuária, avançou para a 12ª posição, ultrapassando o Ceará, que caiu para a 13ª posição. Mato Grosso do Sul subiu uma posição, para a 15ª, enquanto o Amazonas caiu para a 16ª, pois o primeiro elevou sua participação no PIB de 1,4% para 1,6%, enquanto o segundo manteve-se com 1,5% entre 2019 e 2020.

“Houve muita troca de posição, muito mais que nos anos recentes. Isso é reflexo do primeiro ano da pandemia e da forma como ela ocorreu, diferentemente entre as unidades da Federação. A agropecuária cresceu 4,2%, mas representa cerca de 5% do PIB nacional, enquanto nos estados do Centro-Oeste chega a 20% do valor adicionado, o que compensou parcialmente a queda nos serviços. O Rio Grande do Sul foi um dos poucos estados onde a agropecuária não colaborou, devido a problemas climáticos”, disse a gerente de Contas Regionais do IBGE, Alessandra Poça.

De acordo com a gerente, em 2020, a agropecuária teve supersafras (à exceção do Rio Grande do Sul) e aumento do preço das commodities como soja, milho, café e grãos de uma maneira geral na agricultura, como também aumento nos preços dos produtos da pecuária, contribuindo para o resultado dos estados que têm produção agropecuária relevante em suas economias.

No Sudeste, única região a perder participação no PIB no período, Rio de Janeiro e São Paulo apresentaram redução de 0,7 ponto percentual e 0,6 ponto percentual, respectivamente. No estado do Rio, o recuo foi motivado pelas indústrias extrativas, com a queda de preço de petróleo e gás, enquanto em São Paulo, devido às perdas nas atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados e em alojamento e alimentação.

Entre os demais estados da região, Minas Gerais teve ganho de 0,2 ponto percentual devido ao cultivo de café, e o Espírito Santo perdeu 0,1 ponto percentual, também afetado pelas indústrias extrativas.

“No Sudeste, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo perderam participação. O Espírito Santo perdeu porque o petróleo teve queda de preços e sua produção de minério ainda não se recuperou após o acidente de Brumadinho (MG), cuja produção era pelotizada e escoada pelo Espírito Santo. O desempenho positivo do café não compensou as perdas em outros setores da economia capixaba”, afirmou Alessandra.

PIB per capita

O PIB per capita do Brasil, em 2020, foi R$ 35.935,74 e aumentou 2,2% ante 2019. O Distrito Federal manteve o maior PIB per capita (R$ 87.016,16), 2,4 vezes maior que o PIB per capita do país. Na segunda posição aparece São Paulo (R$ 51.364,73) e em seguida, Mato Grosso (R$ 50.663,19) ocupando a posição que historicamente pertencia ao Rio de Janeiro.

Entre os estados com o menor PIB per capita em 2020, Piauí e Maranhão ocuparam a 26ª e a 27ª posições, respectivamente. Abaixo da vigésima posição no ranking estão quase exclusivamente estados do Nordeste, sendo o Acre a única exceção, no 23º lugar.

Em 2020, a remuneração dos empregados perdeu participação pelo quarto ano seguido, caindo de 43,5% em 2019 para 42%. Pela primeira vez, a remuneração dos empregados deixou de ser o principal componente do PIB, pela ótica da renda.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Agência Brasil explica: entenda o décimo terceiro salário

Mon, 14 Nov 2022 16:40:00 GMT

Pagamento da primeira parcela acaba no próximo dia 30

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de abril e 6 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962 , que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias.

Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente.

O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Dólar sobe para R$ 5,39 e bolsa cai 3,35% após discurso de Lula

Fri, 11 Nov 2022 11:35:00 GMT

“Nunca vi mercado tão sensível”, diz presidente eleito

Na contramão do alívio no exterior, o mercado financeiro teve um dia de nervosismo em meio à indefinição sobre a equipe econômica do futuro governo e após o discurso do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O dólar disparou e subiu mais de 4%, aproximando-se de R$ 5,40. A bolsa de valores teve a maior queda diária desde setembro de 2021.

O dólar comercial fechou esta quinta-feira (10) vendido a R$ 5,397, com alta de R$ 0,215 (+4,14%). A cotação chegou a desacelerar para R$ 5,26 por volta das 10h45, mas ganhou força e fechou próxima das máximas do dia.

A moeda norte-americana está no maior nível desde 22 de julho, quando tinha fechado a R$ 5,50. No restante do planeta, o dólar teve um dia de queda após a divulgação de dados que mostram a desaceleração da inflação nos Estados Unidos, o que reduz as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) mantenha os juros altos por longo tempo.

O nervosismo também se manifestou no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 109.775 pontos, com queda de 3,35%. O indicador está no nível mais baixo desde 29 de setembro, na semana anterior à realização do primeiro turno das eleições. No pior momento do dia, por volta das 16h30, o indicador chegou a despencar 4,46%.

Resposta

Ao sair do Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, no fim da tarde, Lula criticou a reação do mercado. “Nunca vi o mercado tão sensível como o nosso”, respondeu Lula, ao ser questionado por jornalistas sobre o nervosismo no mercado financeiro.

O dólar e a bolsa começaram o dia pressionados após Lula ter anunciado, ontem (9) à noite, que só começará a anunciar os ministros após o retorno da viagem que fará ao Egito. A situação piorou no fim da manhã, quando o presidente eleito, em discurso a deputados da base aliada, criticou o teto federal de gastos e disse que o limite de despesas deveria ser discutido em pé de igualdade com as questões sociais.

“Por que pessoas são levadas a sofrer para garantir a tal da estabilidade fiscal nesse país? Por que toda hora as pessoas dizem que é preciso cortar gasto, que é preciso fazer superávit, que é preciso ter teto de gastos? Por que a gente não estabelece um novo paradigma?”, questionou Lula no discurso.

À tarde, a volatilidade aumentou após o anúncio de que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega participará do grupo da equipe de transição que discute o orçamento, o planejamento e a gestão administrativa.

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

Fonte: Agência Brasil

Inflação sobe 0,59% em outubro, após três meses de deflação

Thu, 10 Nov 2022 13:53:00 GMT

Acumulado de 12 meses está em 6,47%

Por grupos, as altas mais intensas ocorreram em Vestuário, com 1,22%, e Saúde e Cuidados Pessoais, com 1,16%. As maiores influências no índice vieram dos grupos Alimentação e Bebidas, com alta de 0,72%, e Transportes, que ficaram 0,58% mais caros no período analisado. Apenas Comunicação apresentou queda, de 0,48%, puxado pelo subitem plano de telefonia móvel (-2,05%).

Segundo o IBGE, os itens e subitens com os maiores impactos individuais no IPCA do mês foram passagem aérea, que teve aumento de 27,38%, higiene pessoal (2,28%) e plano de saúde (1,43%).

Entre os alimentos, a alta foi puxada pela alimentação no domicílio, que ficou 0,80% mais cara, com forte influência do aumento do preço da batata-inglesa (23,36%) e do tomate (17,63%). O IBGE também registrou alta na cebola (9,31%) e nas frutas (3,56%).

Quedas

Pelo lado das quedas, o leite longa vida ficou 6,32% mais barato em outubro, após recuar 13,71% em setembro, e o óleo de soja caiu 2,85%, a quinta queda seguida. A alimentação fora do domicílio subiu 0,49%, com a desaceleração do lanche de 0,74% em setembro para 0,30% em outubro e o aumento na refeição de 0,34% para 0,61% na passagem mensal.

Os combustíveis registraram queda em outubro, com redução de 1,56% na gasolina, 2,19% no óleo diesel e 1,21% no gás veicular. Apenas etanol registrou alta, de 1,34%.

O IBGE também aponta recuo no transporte por aplicativo, que caiu 3,13%, após a alta de 6,14% registrada em setembro. O preço da passagem de ônibus urbano teve queda de 0,23%, com a redução aos domingos em Salvador (2,99%).

O grupo Vestuário segue com tendência de alta desde a retomada das atividades após o isolamento social imposto pela pandemia da covid-19, com aumento nos preços das roupas masculinas (1,70%) e femininas (1,19%). Segundo o instituto, o grupo acumula a maior variação em 12 meses, com 18,48%.

Em Habitação, houve desaceleração de 0,60% em setembro para 0,34%, influenciado pela queda de 0,67% no gás de botijão.

Por região, todas as áreas pesquisadas apresentaram alta em outubro. A maior variação ocorreu no Recife (0,95%), com os aumentos da energia elétrica (9,66%) e das passagens aéreas (47,37%). O menor índice veio de Curitiba (0,20%), com os recuos na energia elétrica (9,88%) e na gasolina (2,40%).

INPC

Também divulgado hoje pelo IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,47% em outubro. A alta acumulada no ano está em 4,81% e nos últimos 12 meses em 6,46%.

Em outubro de 2021, o indicador fechou em 1,16%. Nesta análise, os produtos alimentícios passaram de queda de 0,51% em setembro para alta de 0,60% em outubro. Já os não alimentícios, que haviam recuado 0,26% em setembro, subiram 0,43%.

O IPCA reflete a inflação para as famílias com rendimentos de um a 40 salários mínimos e o INPC abrange as famílias com rendimentos de um a cinco salários mínimos.

As regiões pesquisadas são as metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil

Vendas do comércio crescem 1,1% de agosto para setembro

Wed, 09 Nov 2022 14:02:00 GMT

Pesquisa Mensal do Comércio é divulgada pelo IBGE

O varejo também apresenta altas de 0,3% na média móvel trimestral, de 3,2% na comparação com setembro de 2021 e de 0,8% no acumulado do ano. No acumulado de 12 meses, no entanto, o setor apresenta queda de 0,7%.

Na passagem de agosto para setembro, seis das oito atividades pesquisadas apresentaram crescimento no volume de vendas: livros, jornais, revistas e papelaria (2,5%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,7%), combustíveis e lubrificantes (1,3%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,2%), tecidos, vestuário e calçados (0,7%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, e de perfumaria (0,6%).

Duas atividades, entretanto, tiveram queda no volume de vendas no período: móveis e eletrodomésticos (-0,1%) e outros artigos de uso pessoal e dom éstico (-1%).

A receita nominal do varejo apresentou altas de 0,2% na comparação com agosto, de 13,7% em relação a setembro do ano passado, de 15,5% no acumulado do ano e de 13,5% no acumulado de 12 meses

Varejo ampliado

O varejo ampliado, que também inclui materiais de construção e veículos, teve alta de 1,5% em setembro na comparação com o mês anterior. Veículos e motos, partes e peças tiveram variação negativa 0,1% e material de construção manteve-se estável.

Também foi registrado crescimento do varejo ampliado em relação a setembro de 2021 (1%). Por outro lado, houve quedas de 0,6% no acumulado do ano e de 1,6% no acumulado de 12 meses.

A receita nominal do varejo ampliado teve altas de 1% na comparação com agosto, 11,9% em relação a setembro do ano passado, 14% no acumulado do ano e de 12,9% no acumulado de 12 meses.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

IGP-DI tem queda de preços de 0,62% em outubro

Tue, 08 Nov 2022 16:48:00 GMT

Índice acumula taxas de 4,89% no ano e de 5,59% em 12 meses

Agência Brasil explica: como funciona o Tesouro Direto

Mon, 07 Nov 2022 12:09:00 GMT

Programa permite compra de títulos públicos por pessoas físicas

Apenas em setembro, conforme os dados mais recentes, o Tesouro Direto vendeu R$ 3,198 bilhões em títulos públicos. Atualmente, existem R$ 99,9 bilhões investidos no programa. O número de investidores atingiu 21.161.249, segundo as últimas estatísticas, com 495.350 novos participantes cadastrados apenas em setembro.

Como investir

Antes de janeiro de 2002, pessoas físicas não podiam comprar títulos da dívida pública. Elas precisavam comprar cotas de fundos de investimentos que operavam no mercado. O Tesouro Direto resolveu o problema e eliminou intermediários, ao permitir que o próprio cidadão aplique e administre os recursos.

Para aplicar no Tesouro Direto, a pessoa física precisa abrir conta numa corretora de valores ou num banco. A lista das instituições financeiras cadastradas no programa está disponível na página do Tesouro Direto na internet. Basta o correntista entrar no aplicativo ou no site da instituição financeira para fazer a aplicação.

Para transações realizadas no horário de negociação, das 9h30 às 18h dos dias úteis, os títulos públicos são compensados na conta do cliente no dia útil seguinte. Após esse horário, a compra leva até 48 horas para ser liquidada. Os prazos são os mesmos para o investidor que quiser se desfazer dos papéis e resgatar o dinheiro investido.

Taxas

Até alguns anos atrás, os bancos e as corretoras cobravam taxa de administração, mas atualmente poucas instituições cobram a taxa. Normalmente, a única taxa cobrada é a destinada à custódia dos títulos públicos pela B3, a bolsa de valores brasileira. Ela caiu de 0,25% para 0,2% ao ano do total investido, sendo cobrada em duas parcelas de 0,1%, uma no primeiro dia útil de janeiro e outra no primeiro dia útil de julho.

Além disso, em agosto de 2020, os investimentos de até R$ 10 mil no Tesouro Selic, título corrigido pelos juros básicos da economia, passaram a ser isentos da taxa de custódia . Somente saldos acima desse valor aplicados no Tesouro Selic são cobrados.

Além das cobranças semestrais, a taxa de custódia incide sobre o pagamento de juros, a venda do título para terceiros ou o encerramento da posição do investidor, com a forma de cobrança definida pelo evento que ocorrer primeiro.

Perfil

Para evitar surpresas e perdas, os investidores precisam seguir algumas recomendações. Quem quiser montar uma reserva de emergência, em que o dinheiro pode ser resgatado a qualquer momento sem prejuízo, e obter rendimentos maiores que a poupança deve investir no Tesouro Selic.

Nessa modalidade, os recursos rendem o equivalente à taxa Selic (juros básicos da economia), atualmente em 13,75% ao ano. A poupança rende 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), tipo de juro pós-fixado. Nos últimos 12 meses, a poupança rendeu 7,46%, menos da metade do Tesouro Selic.

As demais modalidades exigem cuidado em relação ao prazo de resgate e ao objetivo do investidor. Isso porque o investidor que quiser resgatar os títulos antes do prazo receberá o valor do papel no mercado financeiro, geralmente mais baixo que o valor que o aplicador receberá do Tesouro Nacional no vencimento do papel.

O ideal é que o correntista carregue os títulos até o vencimento e saiba que não poderá mexer nos papéis em caso de emergência. Caso entre no extrato e veja que o título vale menos do que quando investiu, o investidor não precisa se preocupar. Basta manter o dinheiro até o vencimento e receberá o dinheiro corrigido pela taxa acertada com o Tesouro Nacional.

Médio e longo prazo

Quem quiser guardar o dinheiro no médio prazo – de dois a cinco anos – para fazer uma viagem ou comprar um carro, pode aplicar no Tesouro prefixado, que paga taxas definidas com antecedência e que não variam. Nesse caso, o cliente precisa ficar atento que esse papel só é vantajoso quando a taxa Selic parou de subir ou está perto de começar a cair. Se comprar esse tipo de título num momento em que a Selic sobe, não perderá dinheiro em valores nominais, mas verá o investimento render menos que o Tesouro Selic.

O investidor interessado em guardar dinheiro no longo prazo – de cinco até 30 anos – pode aplicar no Tesouro IPCA, que rende o equivalente à inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais juros prefixados. Esses papéis são mais adequados para quem pensa em poupar para a aposentadoria e quer proteger o dinheiro da inflação. Assim como nos títulos prefixados, o dinheiro não pode ser retirado antes do vencimento, sob o risco de o cliente receber o valor de mercado e ficar no prejuízo.

Em relação ao Tesouro IPCA, o cliente que quiser poupar deve evitar comprar papéis com cupom (rendimentos pagos a cada seis meses ao cliente). O pagamento de cupom só é válido para quem quiser viver de renda passiva e tenha muito dinheiro, pelo menos R$ 1 milhão, investido nesse tipo de papel. Caso contrário, é melhor comprar o Tesouro IPCA normal e deixar o valor que seria recebido como cupom rendendo juros compostos todo mês.

Impostos

Ao contrário da caderneta de poupança, os rendimentos do Tesouro Direto são tributados. As operações com menos de 30 dias pagam Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que começa em 96% do rendimento no primeiro dia e cai para 0% no 30º dia.

O Tesouro Direto também paga Imposto de Renda, por meio de uma tabela regressiva. Até o segundo ano de investimento, quanto maior o tempo em que o dinheiro fica aplicado, menor o imposto. As alíquotas começam em 22,5% para aplicações de até 180 dias, caem para 20% de 181 a 360 dias e para 17,5% de 361 a 720 dias. Após esse prazo, o Imposto de Renda fica em 15%.

A tributação, tanto no IOF quanto no Imposto de Renda, ocorre apenas sobre o rendimento, não sobre o valor aplicado. Dessa forma, quem resgata antes do prazo e tem prejuízo em relação ao total investido, pagará 0% de Imposto de Renda. Mais informações podem ser obtidas no site do programa .

A maior vantagem do Tesouro Direto é o baixo risco de calote. Isso porque o garantidor do investimento não é uma instituição financeira, mas o próprio Tesouro Nacional. Além disso, o fato de ser um investimento de renda fixa elimina os riscos normalmente associados a investimentos de renda variável, como a bolsa de valores.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

IBGE revisa queda do PIB de 2020 para 3,3%

Fri, 04 Nov 2022 16:38:00 GMT

Maior impacto ocorreu com novas informações sobre setor de serviços

A revisão foi divulgada hoje (4) pela pesquisa 2020 Sistema de Contas Nacionais Brasil, que traz um detalhamento maior da economia do que aquele apresentado pelas Contas Nacionais Trimestrais, que traz dados preliminares.

A revisão foi feita, principalmente, pela incorporação de novas informações sobre os serviços, que passaram de uma queda de 4,3% nos dados preliminares para um recuo de 3,7% nos dados consolidados divulgados hoje .

A principal revisão ocorreu em outras atividades de serviços, que passou -12,3% nos dados para -9,3%.

A queda da Indústria foi revisada de -3,4% para -3%, enquanto o crescimento da agropecuária foi revisado de 3,8% para 4,2%.

Demanda

Sob a ótica da demanda, o consumo das famílias caiu 4,5% enquanto o consumo dos governos recuou 3,7%. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, teve queda de 1,7% em 2020.

Entre os investimentos, houve quedas em máquinas e equipamentos (-4,3%) e produtos de propriedade intelectual também teve retração (-2,3%). Por outro lado, apresentaram crescimento os grupos construção (0,6%) e outros ativos fixos (1,9%).

Outros destaques da pesquisa foram a queda da necessidade de financiamento da economia em 66,6% em relação a 2019 e o crescimento de 29,4% nos benefícios sociais recebidas pelas famílias também na comparação com 2019.

Edição: Maria Claudia

Fonte: Agência Brasil

IPC-S tem inflação em sete capitais pesquisadas pela FGV

Thu, 03 Nov 2022 16:04:00 GMT

Média nacional do índice subiu de 0,02% para 0,69% em outubro

Inflação pelo IPC-S sobe para 0,69% em outubro

Tue, 01 Nov 2022 14:55:00 GMT

Em setembro, índice foi de 0,02%

Entre os principais responsáveis pela alta de um mês para outro figura o grupo de despesas com alimentação, que havia registrado deflação (queda de preços) de 0,29% em setembro e que passou a ter inflação de 0,74% em outubro.

Preços em alta

Quatro grupos tiveram alta na inflação: habitação (passou de 0,40% em setembro para 0,58% em outubro), vestuário (foi de 0,38% para 0,73%), saúde e cuidados pessoais (de 0,59% para 0,85%) e despesas diversas (de 0,04% para 0,19%).

O item transportes continuou com deflação, mas a queda de preços foi menor porque passou de -2,63% para -0,19%.

Dois grupos tiveram queda: educação, leitura e recreação (de 4,36% para 3,07%) e comunicação, cuja deflação se acentuou, indo de -0,52% para -0,73%).

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda

Mon, 31 Oct 2022 13:40:00 GMT

Total creditado é de R$ 800 milhões

IGP-M registra deflação de 0,97% em outubro

Fri, 28 Oct 2022 13:44:00 GMT

Com o resultado, índice acumula taxa de inflação de 5,58% no ano

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado, o IGP-M acumula taxas de inflação de 5,58% no ano e de 6,52% em 12 meses.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que avalia o atacado, teve deflação de 1,44% em outubro, ante uma queda de preços de 1,27% em setembro.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) foi outro subíndice que apresentou queda na taxa de setembro para outubro. Apesar disso, continuou registrando inflação. A taxa passou de 0,10% em setembro para 0,04% em outubro.

Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, teve inflação de 0,5% em outubro, após registrar deflação de 0,08% no mês anterior.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: Agência Brasil

Confiança da indústria cai 3,8 pontos em outubro

Thu, 27 Oct 2022 12:56:00 GMT

Índice de Expectativas recuou três pontos e chegou a 95 pontos

Maioria dos reajustes salariais em setembro repôs inflação

Wed, 26 Oct 2022 14:01:00 GMT

Informação é do boletim Salariômetro, da Fipe

O INPC acumulado nos últimos 12 meses ficou em 8,8%, mesmo índice do reajuste mediano. Em setembro, foram negociados 445 acordos. Cerca de 65% dos reajustes do ano ficam a uma distância de 1 ponto percentual, para mais ou para menos, da inflação calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período, foram feitas 15.336 negociações. O piso salarial mediano de setembro ficou em R$1.488. Nos últimos 12 meses, o valor mediano é R$ 1.459.

Entre os dados divulgados, a Fipe apresenta também a prévia do salariômetro de outubro. A previsão é que o reajuste médio fique em 8,3%, sendo que 65,9% das negociações devem ficar acima do INPC. Até o fechamento do boletim, foram reunidos 85 instrumentos para o cálculo da prévia. Nesse sentido, os resultados preliminares podem se alterar com outras informações agregadas. Para a data-base de outubro, a inflação deve ficar em 7,2%.

De janeiro a setembro, o setor que teve maior reajuste mediano real por atividade foi a indústria de joalheria, com seis instrumentos e índice de 0,76% acima da inflação. Em seguida está o setor de vigilância e segurança privada, com 0,32% de ganho real. Na outra ponta da lista estão as empresas jornalísticas que, no ano, tiveram índice de reajuste mediano real de -3,92%.

Metodologia

O acompanhamento das negociações coletivas é feito por meio de acordos e convenções registrados no Mediador do Ministério da Economia.

A Fipe coleta os dados e informações disponíveis no sistema, tabula e organiza os valores observados para 40 resultados da negociação coletiva, reunidos em acordos e convenções, e também por atividade econômica e setores econômicos.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Copom inicia 7ª reunião do ano para definir taxa básica de juros

Tue, 25 Oct 2022 13:15:00 GMT

Em 13,75% ao ano, Selic parou de subir na última reunião, em setembro

Segundo a edição mais recente do boletim Focus , pesquisa semanal com analistas de mercado , a Selic deverá ser mantida em 13,75% ao ano pela segunda vez seguida. Os analistas de mercado esperam que a taxa permaneça nesse nível até meados de 2023.

Depois de altas nos últimos meses, as expectativas de inflação têm caído. A última edição do boletim Focus reduziu a previsão de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5,62% para 5,6% em 2022. Em junho, as projeções para o IPCA chegaram a 9%.

Embora a gasolina e a energia elétrica tenham ficado mais baratas nos últimos meses, a guerra entre Rússia e Ucrânia continua a causar impacto nos preços do diesel, de fertilizantes e de outras mercadorias importadas. Além disso, a instabilidade na economia norte-americana, que enfrenta a maior inflação nos últimos 41 anos, tem provocado forte volatilidade na cotação do dólar em todo o planeta.

Para 2022, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior é 5%. Os analistas de mercado consideram que o teto da meta será estourado pelo segundo ano consecutivo.

Aperto monetário

Principal instrumento para o controle da inflação, a Selic continua em ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegou a 6,5% ao ano, em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até chegar ao menor nível da história em agosto de 2020, em 2% ao ano. Começou a subir novamente em março do ano passado, até chegar a 13,75% ao ano em agosto deste ano.

Taxa Selic

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, pois a taxa é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No entanto, por causa do feriado de 2 de novembro, a reunião foi antecipada para a última semana de outubro. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil